Vereadores de Belém têm sessão remota nesta terça (7)

Os vereadores retornam aos trabalhos nesta terça (7), com a primeira sessão remota da Câmara Municipal de Belém (CMB). A reunião virtual está prevista para iniciar às 9h e a pauta com os projetos que serão discutidos e votados também será divulgada a partir desse horário.

O último encontro presencial dos vereadores no plenário para apreciação de projetos foi realizado no dia 18 de março. No dia 23, o Poder Legislativo Municipal estabeleceu uma série de medidas preventivas contra a proliferação do nosso coronavírus, inclusive a suspensão, até o dia 30 de abril, das sessões ordinárias (para votação de matérias). 

De acordo com informações divulgadas pela Câmara, a iniciativa do “Plenário Virtual” foi do presidente da casa, vereador Mauro Freitas (PSDB), e obedece todos os ritos regimentais. O objetivo é garantir o isolamento social dos parlamentares e atender as recomendações da Organização Mundial de Saúde e os decretos municipal e estadual.

Os debates e votações serão transmitidos ao vivo no site do Poder Legislativo Municipal. Ainda segundo a CMB, as presenças dos vereadores vão ser registradas a partir da conexão na plataforma digital e exibição da imagem dos mesmos na tela do aplicativo até o final da sessão. O atendimento dos parlamentares à imprensa será feito exclusivamente via telefone, podendo ser solicitados vídeos para os telejornais ou áudios com entrevistas.  

Por causa das mudanças, as sessões ordinárias que antes eram realizadas de segunda a quarta, agora passam a ser feitas duas vezes por semana, às terças e quartas. 

Alepa

Na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a primeira sessão ordinária por vídeoconferência está prevista para o dia 15 de abril. Haverá uma sessão presencial na próxima quarta (8), para definir alguns pontos da votação remota com os parlamentares. Segundo a casa, na ocasião, serão tomadas todas as precauções recomendadas pelos órgãos de saúde. 

A apreciação dos projetos pelo Poder Legislativo Estadual, a partir do dia 15, será por meio de um sistema de votação remota específico, o Sisvoto, desenvolvido pela equipe de servidores de casa, que possui alto nível de segurança, cujos dados de votação serão criptografados. Cada deputado terá acesso ao sistema de votação que a equipe do Centro de Processamento da Dados (CPD) casa está desenvolvendo