Vereador gaúcho é indiciado por racismo após discurso contra trabalhadores baianos

O vereador gaúcho, Sandro Luiz Fantinel, sem partido, à época no Patriotas, foi indiciado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, pelo discurso dele na Câmara Municipal de Caxias do Sul (RS) em 28 de fevereiro, contra trabalhadores baianos.

A polícia encaminhou o inquérito policial ao Ministério Público, na segunda-feira (13), e se condenado pela Justiça, por crime de racismo, Fantinel pode pegar até cinco anos de prisão.

Na Câmara, Fantinel se referiu ao resgate de trabalhadores baianos em condições análogas à escravidão que prestavam serviço a vinícolas de Bento Gonçalves (RS), seis dias antes.

Ele disse na tribuna, aconselhando agricultores locais a não contratar mais "aquela gente lá de cima" que seria "acostumada com carnaval e festa", dando preferência a argentinos. Disse ainda que "com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, é normal que se fosse ter esse tipo de problema".

Imagens e depoimentos

A polícia abriu o inquérito no mesmo dia do discurso. Antes de encaminhar o indiciamento ao Ministério Público, a Polícia Civil analisou as imagens, colheu o depoimento de duas testemunhas e do próprio vereador, no dia 9 deste mês de março.

Delegado e chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Fernando Sodré diz não ter dúvidas sobre a ocorrência de crime de racismo. Ele entende que o vereador atacou a procedência nacional dos trabalhadores e o trecho em que o vereador fala em "tocar tambor", entendida pelos investigadores como "mensagens subliminares de racismo referente à origem e a cor" e a "religiões de matriz africana".

O crime de racismo prevê pena de dois a cinco anos de prisão e é imprescritível. Fantinel foi expulso do Patriota, e enfrenta processo de cassação na Câmara Municipal. O vereador entregou a defesa prévia à comissão processante na Câmara, na última segunda-feira (13). Agora, os vereadores têm cinco dias para emitir um parecer, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. .

Nota do vereador

Advogados de defesa do vereador divulgaram uma nota, em Porto Alegre, em que o parlamentar admite ter se excedido na fala. O texto diz ainda que o "crime é considerado de médio potencial ofensivo" e que "a defesa trabalhará incessantemente na mitigação dos efeitos do indiciamento".

Fantinel já havia admitido que "falou demais". Em suas redes sociais, em 2 de março, ele pediu desculpas, disse ter "muito apreço ao povo Baiano e a todos do Norte/Nordeste do país" e atribuiu a manifestação a um lapso mental do qual estaria "profundamente arrependido".

Prisão de segurança particular

Ainda, na segunda-feira (13), a PM gaúcha afastou do policiamento de rua o soldado Márcio Squarcieri, 39, suspeito de atuar como segurança privado para a Fênix Prestação de Serviços, empresa terceirizada que contratou 207 trabalhadores para a colheita da uva e que manteve os trabalhadores em condições degradante de alojamento, alimentação e trabalho.

Na quinta-feira passada (9), o Ministério Público do Trabalho do RS fechou um TAC (Termo de ajustamento de conduta) com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton prevendo 21 obrigações e indenizações que somam R$ 7 milhões.

A empresa Fênix, que arcou com as rescisões de contrato, não fechou acordo com o MPT-RS e teve R$ 3 milhões retidos pela Justiça do Trabalho.