TSE determina retorno ao cargo do prefeito e vice em Cametá

Nesta terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar favorável ao prefeito reeleito de Cametá, Victor Cassiano, e ao vice Ênio de Carvalho, determinando o retorno imediato ao cargo e suspendendo as eleições suplementares que estavam marcadas para o dia 3 de agosto.

Em vídeo divulgado nas redes sociais do prefeito, Cassiano afirmou que a justiça foi feita e a verdade prevaleceu. “Eu quero agradecer muito a Deus por toda a força e todo o apoio. Agradecer todas as pessoas que estiveram ao meu lado nesse momento mais difícil do nosso município. [Queria] dizer que a alegria tá batendo no peito, o sangue tá pulsando na veia e o sangue nos olhos. As férias acabaram. Agora é voltar com muito trabalho e muita determinação para cumprir tudo aquilo que a gente já vinha fazendo com a nossa população”, declarou Cassiano na postagem.

Em trecho da decisão que o Grupo Liberal teve acesso em que o ministro André Mendonça é relator, consta que em juízo de ponderação, há razoabilidade na manutenção dos cargos dos candidatos reeleitos. A manutenção evita de forma prematura, ainda segundo a decisão, a realização de eleições ordinárias que, para além da instabilidade administrativa local, caso o recurso especial seja posteriormente provido, haverá o dispêndio de consideráveis recursos públicos.

O processo que levou à realização do novo pleito suplementar é o Processo nº 0600527-28.2024.6.14.0012, que trata da cassação do prefeito eleito de Cametá, Victor Cassiano (MDB), e de seu vice, Ênio de Carvalho (União), por suposto excesso de contratações durante o ano eleitoral. A ação configuraria abuso de poder político e econômico. O mérito do caso ainda será julgado no TSE.