TSE aprova projeto-piloto para uso da biometria em fiscalização das urna

O uso da biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022 foi acatado pela Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada nesta terça-feira (13), quando o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que trata do tema, levada à apreciação pelo presidente da Corte e relator da norma, ministro Alexandre de Moraes.

Conforme informações divulgadas pelo próprio TSE, o procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação.

Ao todo, 54 urnas serão submetidas à testagem em 19 unidades federativas, incluindo o Pará. Esse número corresponde a 8, 74% das 641 urnas que serão utilizadas no teste de integridade regular.

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O Teste de Integridade existe desde 2002, simulando uma votação pública normal, aberta e auditada, realizada pelos tribunais regionais. Nele, os votos em papel são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização da urna. Tudo é filmado. Mas eleitores reais não participam do Teste.

​Agora, haverá o emprego de biometria de eleitores voluntários convidados no local de votação. A inclusão da biometria foi uma demanda apresentada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, a Alexandre de Moraes, durante reunião no mês passado.

Pelo texto aprovado, o procedimento será adequado às possibilidades dos Tribunais Regionais Eleitorais e deve envolver entre 5% e 10% do total de urnas eletrônicas destinadas ao Teste de Integridade, o que significa que o piloto alcançará de 32 a 64 urnas em pelo menos cinco capitais estaduais e o Distrito Federal.