Tribunal Regional do Trabalho inicia Semana de Conciliação em Belém

Iniciou nesta segunda-feira (4), a 14ª Semana Nacional de Conciliação, em todo o país. Até a próxima sexta (8), trabalhadores e empregadores terão a oportunidade de resolver processos pendentes na Justiça do Trabalho. Em Belém, no primeiro dia, o Tribunal da 8ª Região alcançou o número de 275 audiências agendadas.

A campanha em prol da conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, em conjunto com os Tribunais de Justiça, do Trabalho e os Tribunais Federais, seleciona processos que tenham possibilidade de acordo e intima as partes envolvidas para que solucionem o conflito. O tema da edição deste ano é “Conciliação: todo dia, perto de você”.

A juíza Érika Bechara, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de Belém, explica que a campanha costuma reunir uma grande quantidade de processos que podem ser solucionados por meio de acordos.

"É uma espécie de mutirão onde os juízes costumam pautar uma quantidade considerável de processos, fazendo um esforço maior nesta semana para tentar a conciliação. Esta será uma edição do CNJ que envolverá todo o judiciário, todas as varas trabalhistas da 8ª Região. É a nossa terceira semana de conciliação deste ano e a última oportunidade que as partes têm de mais uma vez pôr fim a um processo judicial de forma pacífica", enfatiza.

Durante a campanha, todas as Varas do Trabalho devem estar preparadas para receber os jurisdicionados interessados nos acordos judiciais. Nos Cejuscs, onde existe uma estrutura maior voltada para a conciliação, é importante que a parte manifeste o interesse na conciliação.

"A nossa pauta é completamente livre e o nosso tempo todo é destinado para as audiências de conciliações. Em Belém, das 19 varas trabalhistas, 16 integram o Cejusc e quem quiser que seu processo seja incluído na semana de conciliação pode solicitar. Às vezes, é o reclamante que quer conciliar e receber os seus direitos ou o reclamado que quer solucionar aquele processo, pagar a sua dívida trabalhista e precisamos de um tempo hábil para notificar o trabalhador", explicou a juíza Érika Bechara.

Para mais informações sobre a Semana Nacional da Conciliação, os interessados devem entrar em contato com o Cejusc através do telefone: (91) 4008-7138.