Parte do Supremo Tribunal Federal (STF) defende agilidade nas investigações internas sobre o suposto envolvimento de ministros com Daniel Vorcaro. O objetivo é esclarecer a situação até o fim do ano e, assim, reduzir as chances de processos de impeachment contra integrantes da Corte no Senado, que podem surgir a partir de 2027, com a posse da nova bancada. Novos senadores, em grande parte, apoiam o afastamento de ministros por crime de responsabilidade devido ao caso Banco Master.
Em reunião recente, o presidente do STF, Edson Fachin, solicitou à cúpula da Polícia Federal (PF) um relatório detalhado. O documento deve apresentar todas as referências aos ministros, porém, sem emitir juízo de valor sobre o conteúdo.
Contudo, a estratégia de celeridade pode não se concretizar. A expectativa é que a PF entregue o relatório ao STF somente após o segundo turno das eleições, a partir de 26 de outubro. Posteriormente, o ministro Fachin deverá solicitar um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar a necessidade de abertura de inquérito contra os integrantes da Corte mencionados.
Impasses e Próximos Passos das Investigações
Após o parecer da PGR, o presidente enviará o caso ao Plenário do STF, responsável por decidir sobre a abertura de inquérito contra os ministros. Em 15 de setembro, o Plenário já discutiu o tema, mas não chegou a uma conclusão. As sessões foram marcadas por discussões intensas, com acusações e xingamentos entre os membros, e o caso foi adiado após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Espera-se um cenário similar no próximo debate.
Se um inquérito for aberto, as investigações exigiriam coleta de depoimentos e produção de provas, uma etapa que geralmente dura meses na Justiça. O recesso do STF começa em 20 de dezembro. Por isso, a conclusão das apurações ainda este ano, em menos de dois meses, é considerada pouco provável.
A resolução poderia ocorrer até dezembro caso Fachin, analisando os indícios, conclua que não há elementos robustos o suficiente para justificar a abertura de inquérito contra seus colegas. Nesse cenário, os indícios seriam arquivados.
Ministros Citados e Potenciais Desfechos
Contudo, um arquivamento não seria eficaz para desmotivar os senadores recém-eleitos a iniciar processos de impeachment contra os ministros do Supremo.
O pedido de relatório à PF por Fachin ocorreu após o ministro Flávio Dino defender, em plenário, a investigação de todos os ministros citados no caso Banco Master. Ao menos seis nomes estariam nessa lista: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. É importante notar que as referências a esses ministros não indicam, por si só, a prática de qualquer crime.