STF: Fux vota para manter caso separado do de Moraes

Nesta terça-feira (15), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux votou para que o julgamento do ministro Alexandre de Moraes prossiga ainda hoje. Fux acompanhou o entendimento do presidente da Corte, Edson Fachin, que defendeu a análise separada do procedimento.

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A posição de Fux se alinhou à defendida anteriormente pelo ministro André Mendonça. Tanto Fachin quanto Mendonça sustentaram que o procedimento envolvendo Moraes poderia ser apreciado nesta terça-feira, sem a necessidade de ser reunido à análise relacionada ao próprio Mendonça, que está prevista para 23 de setembro.

Argumentos pela análise conjunta

A discussão em pauta é de caráter processual e antecede a análise do mérito das questões envolvendo o ministro Moraes. Durante a sessão, parte dos ministros, incluindo Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes, defendeu que os procedimentos fossem examinados conjuntamente, alegando conexão entre os fatos.

No entanto, o presidente do STF, Edson Fachin, manteve seu entendimento de que as situações podem seguir tramitação separada. Ele havia definido que o plenário abordaria nesta terça-feira, especificamente, a controvérsia envolvendo Moraes, reservando as questões relacionadas a Mendonça para a sessão de 23 de setembro.

André Mendonça também reiterou sua defesa pela separação dos procedimentos durante seu voto. O ministro afirmou: “Ainda que se considerem conexos, pode haver julgamentos separados”.

Contexto das investigações

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal discute questões decorrentes de informações reunidas no âmbito de investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O plenário decidiu examinar primeiramente as divergências processuais sobre a tramitação dos procedimentos, antes de avançar para as questões de mérito.