O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, nesta terça-feira (15), placar de 4 votos a 3 a favor da análise separada dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, com a proposta de que a discussão seja retomada em 23 de setembro.
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam a unificação dos procedimentos. O presidente da Corte, Edson Fachin, foi contrário à medida e sustentou que os casos devem permanecer separados, com a continuidade, ainda nesta terça-feira, da análise relacionada a Moraes. Ele foi seguido por André Mendonça, Luiz Fux e pela ministra Cármen Lúcia.
A sessão extraordinária foi convocada para avaliar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra Moraes, a partir de informações obtidas pela Polícia Federal sobre sua relação com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
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Cármen Lúcia vota pela separação dos julgamentos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) a favor da separação dos julgamentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A decisão ocorreu durante uma sessão extraordinária da Corte, que analisa um relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Fux vota para manter caso separado do de Moraes
O ministro Luiz Fux acompanhou nesta terça-feira (15) os votos do presidente do STF, Edson Fachin, e de André Mendonça contra a análise conjunta dos casos envolvendo Moraes e Mendonça. Com isso, o placar ficou em 4 a 3 pela separação das apurações relacionadas ao Banco Master.
A questão de ordem, apresentada por Gilmar Mendes, defendia a reunião dos casos. Durante o debate, Flávio Dino questionou a falta de um cronograma para a análise de outros ministros eventualmente citados nas apurações.
Mendonça defende a separação dos casos
O ministro André Mendonça votou para rejeitar a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que buscava suspender o julgamento de uma petição que aponta supostas conversas entre Alexandre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Gilmar, Dino e Zanin defendem análise conjunta
Gilmar Mendes propôs que as situações envolvendo Moraes e Mendonça sejam examinadas conjuntamente. O ministro também questionou a decisão de Fachin de assumir a condução de procedimentos relacionados ao caso Master e defendeu que a análise fosse transferida para 23 de setembro, quando já está prevista a discussão sobre Mendonça.
Flávio Dino acompanhou a posição de Gilmar e criticou a condução adotada por Fachin. Durante a sessão, o ministro afirmou que a concentração dos procedimentos poderia abrir margem para decisões sem controle.
“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, afirmou Dino.
Cristiano Zanin também votou pela proposta apresentada por Gilmar Mendes. Com isso, o placar passou a ser de 3 votos a 1 pela unificação dos casos.
Fachin defende processos separados
Primeiro ministro a votar após a retomada dos trabalhos, Fachin se posicionou contra a reunião dos procedimentos. O presidente do STF defendeu a manutenção dos casos em separado e a continuidade, nesta terça-feira, da análise relacionada a Moraes.
Fachin também sustentou que sua atuação na condução dos procedimentos relacionados ao caso Master é regular, em resposta aos questionamentos apresentados durante a sessão.
Nunes Marques anuncia impedimento
O ministro Kassio Nunes Marques informou no início da sessão que não participará do julgamento relacionado a Moraes. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele declarou impedimento sob o argumento de que a discussão pode produzir efeitos sobre o processo eleitoral.
A decisão ocorreu após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro nas quais é mencionado Kevin Marques, filho do ministro. A defesa de Kevin nega vínculo com Vorcaro ou com o Banco Master e afirma que os valores recebidos foram referentes à prestação de serviços jurídicos.
Kassio também negou ter participado, assim como seu filho, de qualquer questão relacionada ao banco.
Toffoli declara suspeição e permanece no plenário
O ministro Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo e informou que não participará da votação. Ele afirmou, porém, que permanecerá no plenário durante a sessão para acompanhar os debates e poderá se manifestar ao longo da discussão.