O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22) como relator da ação apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para pedir que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), dê andamento à instalação da CPI do Banco Master.
A comissão pretende investigar possíveis relações entre ministros do STF e o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. O pedido de Vieira chegou ao Supremo após meses de espera pela leitura do requerimento no plenário do Senado.
Senador pede prazo de 48 horas
Na ação, Alessandro Vieira afirma que os requisitos para a criação da CPI já foram cumpridos. Entre eles estão o apoio mínimo de um terço dos senadores, a definição de um fato determinado e o prazo previsto para os trabalhos.
O senador também cita como precedente uma decisão do próprio STF que determinou, em 2021, a instalação da CPI da Pandemia.
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Vieira pede que Alcolumbre seja obrigado a ler o requerimento em até 48 horas ou na primeira sessão do Senado após ser comunicado da decisão.
Pedido também envolve escolha dos integrantes
Além da leitura do requerimento, o senador solicita que os líderes partidários tenham 48 horas para indicar os titulares e suplentes da comissão.
Caso as indicações não sejam feitas dentro do prazo, Vieira pede que o próprio presidente do Senado possa nomear os integrantes da CPI.
O pedido agora será analisado por Cristiano Zanin. Até o momento, não há decisão do ministro determinando a instalação da comissão.