“Sociedade quer respostas”, diz presidente do Ibama sobre COP e exploração de petróleo na Amazônia

Em meio aos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30, que será realizada em Belém em 2025, os debates sobre meio ambiente ganham força e se tornam cada vez mais urgentes — especialmente na Amazônia. Em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, comentou temas centrais como a exploração de petróleo na Margem Equatorial e a recente aprovação da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, dois assuntos que colocam o Brasil no centro das atenções globais.

Agostinho afirmou que o Ibama trabalha para reduzir riscos ambientais, especialmente diante da expectativa de exploração de petróleo no poço 059, na Margem Equatorial, que fica a cerca de 800 km de Belém. “O risco sempre vai existir, seja de acidente ou de vazamento. Mas o licenciamento ambiental tem justamente esse papel: minimizar os riscos”, destacou.

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Segundo ele, a Petrobras atendeu a uma série de exigências feitas pelo Ibama, entre elas a construção de uma base de atendimento a emergências no município de Oiapoque (AP), voltada especialmente à fauna que poderia ser atingida em caso de acidente. As instalações já foram vistoriadas pelo órgão, e, conforme revelou Agostinho, um grande simulado está previsto para acontecer nos próximos 30 dias. O objetivo é avaliar se a estrutura é realmente capaz de garantir a segurança necessária para a operação na região.

Outro ponto sensível discutido foi o novo projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Para o presidente do Ibama, o texto aprovado pelo Congresso Nacional representa um grave retrocesso. “Acabaram de aprovar um projeto de lei que libera de licenciamento quase 90% das atividades econômicas do país. A gente entende que isso é um grande equívoco”, criticou.

Agostinho revelou que o Ibama emitiu uma nota técnica ao Ministério do Meio Ambiente recomendando o veto de vários trechos da proposta. Para ele, o projeto aprovado é, em grande parte, “uma lei da não licença”. “Existem inconstitucionalidades flagrantes, que podem ser reconhecidas pelo Judiciário brasileiro”, disse.

Apesar das críticas, o presidente do Ibama reforçou que o órgão não é contrário ao desenvolvimento, mas que este precisa estar atrelado à sustentabilidade e à segurança jurídica. “Estamos licenciando mais de 4 mil empreendimentos e já emitimos 1.500 licenças nos últimos dois anos. É possível ser mais eficiente, desde que haja estrutura para isso. Para o setor empresarial, uma licença ambiental representa muito mais segurança para investir”, afirmou.

Com a COP 30 se aproximando, o Brasil será palco de discussões importantes sobre a transição energética e os compromissos ambientais. Para Rodrigo Agostinho, é natural que temas como o petróleo e o licenciamento ambiental estejam entre os protagonistas do debate nacional e internacional. “A sociedade quer respostas dos governos. A sociedade civil brasileira é muito ativa”, declarou.

Ele também lembrou que o país vive um paradoxo: lidera globalmente na produção de energia limpa e renovável, mas ainda enfrenta altos índices de desmatamento. “Reduzimos em 50% o desmatamento, mas ele ainda está presente no dia a dia da Amazônia brasileira. O mundo inteiro tem grandes expectativas de que a transição energética seja rápida”, concluiu.