Semas efetiva acordo para a implementação do Projeto Floresta+ no Estado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)  formalizou o Acordo de Cooperação para a implementação do Programa Floresta+. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem o objetivo de proteger a floresta amazônica e recompensar os produtores rurais, por meio da valorização das ações de pagamento por serviços ambientais (PSA) em propriedades rurais que, comprovadamente, conservem a vegetação nativa.

 “O Pará é um Estado muito importante, com extensão territorial na Amazônia Legal, e um grande potencial receptor de recursos do projeto Floresta Mais Amazônia, com volume de pequenos produtores que o projeto tem na sua malha. Temos muito trabalho pela frente e contamos com a atuação do Estado para que possamos trazer capilaridade para as ações do projeto Floresta Mais Amazônia. Precisamos de todos os Estados e o Pará é bastante importante para que possamos levar a ação do Floresta Mais para o chão, e quem tem essa capilaridade mesmo são somente os Estados para ajudar a gente nessa iniciativa”, reforçou Marta Giannichi, secretária da Amazônia e Serviços Ambientais, do Ministério do Meio Ambiente. 

O projeto é um veículo de financiamento internacional para uma política pública brasileira e o Pará é o sétimo estado da Amazônia Legal a aderir ao Floresta+. Por essa razão, para a implementação do projeto-piloto do programa, foi estabelecido o acordo que institui os termos entre o MMA e a SEMAS. Segundo o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida, o projeto prevê a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um dos principais gargalos em toda a Amazônia. “Temos de estimular as pessoas a se regularizar, isto é importante. Também temos, a partir do programa, o monitoramento sobre quem possui excesso de Reserva Legal - APP, sobretudo no caso das reservas legais, possa vir a ser reconhecido por isso. No caso, um embrião de pagamento de serviços ambientais que pode ser, no futuro, uma política pública que ganhe escala, ganhe força.Temos que comemorar, pois é bastante positivo dentro do contexto de nossas demandas”, disse.

O projeto piloto Floresta+ Amazônia é composto por quatro modalidades que recompensam quem efetivamente protege a floresta: Conservação e Recuperação de Floresta Nativa, Inovação e Comunidades baseados em Pagamentos por Serviços Ambientais. Com a experiência do projeto na região amazônica, será possível expandir o Floresta+ para um programa nacional de pagamentos por serviços ambientais, adaptando-o a outros biomas por todo o Brasil e tornando-o um instrumento financeiro efetivo para pagar quem conserva recursos naturais.