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Crise

Se aceitarmos avocatória, 'estaremos abrindo avenida de tirania', afirma Dino

Relatoria sobre investigação contra Moraes estava com Mendonça, mas foi assumida por Fachin, presidente do STF

Estadão Conteúdo

15 de setembro de 2026 às 13:03

Ministro Flávio Dino

Ministro Flávio Dino ( Foto: Foto: Rosinei Coutinho/STF )

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta terça-feira, 15, que a Corte não deveria aceitar a avocatória, ou seja, a possibilidade de que um ministro assuma a relatoria de um caso que não era originalmente seu.

A relatoria sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes era conduzida por André Mendonça, mas foi assumida pelo presidente do STF, Edson Fachin.

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Em sua manifestação, Dino disse: "Aqui não é lugar de quem busca aplauso. Aqui não é lugar de quem busca popularidade. Aqui não é lugar para fazer biografia. Aqui é lugar para fazer Justiça".

Segundo o ministro, caso o STF concorde com a avocatória, estará "abrindo uma avenida" de "autoritarismo", "despotismo" e "tirania". Dino afirmou ainda: "O que nos protege, como imperfeitos que somos, do erro: o colegiado e a lei".

O magistrado afirmou discordar da condução que Mendonça fez sobre o caso, mas não é favorável a sua retirada da relatoria. Apesar disso, ponderou que Fachin "fez bem" ao suspender as decisões em torno da destituição ou manutenção de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), mas destacou que em relação à investigação de Moraes acredita na necessidade de redistribuição.

Por fim, Dino também defendeu que os processos relacionados a Moraes e à condução da investigação por Mendonça, que tem análise marcada para 23 de setembro, sejam julgados conjuntamente.