Saiba o que as Forças Armadas perguntaram sobre urnas eletrônicas e o que o TSE respondeu

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (16), a lista de perguntas enviadas pelas Forças Armadas. O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer em uma live que os militares fizeram vários levantamentos sobre fragilidade das urnas. O TSE também divulgou as respostas às perguntas. As informações são da Agência Estado.

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Foram mais de 70 perguntas dos militares questionando o TSE, por exemplo, sobre quais medidas seriam adotadas se o volume de falhas nas urnas fosse suficiente para impedir a contagem de votos numa disputa acirrada. O TSE disse que, apesar de remota essa possibilidade, devido à segurança do processo de apuração, novas eleições seriam realizadas.

Era para ser secreto

O TSE queria tratar das respostas entre as instituições, sem tornar o teor público, mas alegou ser necessário "diante do vazamento da existência de perguntas que foram formuladas, bem como do próprio teor das perguntas".

A decisão foi tomada em conjunto com o presidente Luís Roberto Barroso e seus sucessores no cargo, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Em nota, o TSE justifica a atitude por levar “em conta que as informações prestadas às Forças Armadas a respeito do processo eletrônico de votação são de interesse público e não impactam a segurança cibernética da Justiça Eleitoral".

São 69 páginas em que é descrito o funcionamento de cada etapa preparatória das eleições.

Mas Barroso deixou claro que não iria encaminhar "detalhes que possam viabilizar ataques aos sistemas da Justiça Eleitoral", pois "há maus precedentes nessa matéria", referindo-se a um vazamento feito por Bolsonaro em uma Live.

Segundo Barroso, "esclarecimentos complementares podem ser prestados em reuniões agendadas entre os técnicos da área de Defesa Cibernética do Ministério da Defesa e a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE".

Na semana passada, Bolsonaro declarou que os militares identificaram "diversas vulnerabilidades" nas urnas eletrônicas. As declarações feitas em uma transmissão ao vivo foram rebatidas pelo TSE, dizendo que não faziam "qualquer sentido", já que as Forças Armadas não afirmavam nada no documento, apenas faziam questionamentos.

Urnas podem apresentar defeitos?

Uma das principais perguntas das Forças Armadas trata da possibilidade de as urnas apresentarem defeito, os votos serem anulados por falha na mídia eletrônica e o resultado da eleição ser decidido por margem estreita de votos. Na resposta, o TSE explica que, "na remota hipótese de impossibilidade de recuperação dos votos" e "num cenário em que os votos perdidos (anulados) façam diferença para a determinação do resultado", um novo pleito pode ser convocado para corrigir os problemas.

Os militares também questionaram qual cálculo foi feito pelo tribunal para chegar ao número de 234 urnas submetidas ao teste de integridade. O TSE explicou que se baseia em estudo estatístico para chegar a esse número representativo de urnas testadas por unidade da federação.

As Força Armadas também quiseram esclarecimentos sobre a inclusão de uma porta USB adicional, se poderia ou não deixar a urna violável. O TSE informou que a urna só reconhece aparelhos previamente conectados e identificados. "Caso seja identificado um dispositivo não conhecido em qualquer porta, o sistema operacional da urna desliga a alimentação da porta USB", diz o tribunal.