Repercute em Belém anúncio do Ibama sobre decisão em 2024 do licenciamento para pesquisa de petróleo

Em geral, o setor produtivo no Pará tem se preocupado com a demora da liberação do licenciamento ambiental, por parte do Ibama, para a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial, na bacia da Foz do Amazonas. O anúncio do presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, nesta quarta-feira (22), sobre a possível decisão já no início de 2024, reacendeu a motivação entre o setor produtivo e, ainda, entre parlamentares do Pará.

"Uma nação tem o direito de conhecer suas riquezas. Após isso, de forma soberana, decidir sobre o desenvolvimento de seus recursos minerais”, enfatizou, na noite desta quarta-feira (22), em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, o engenheiro Márcio Félix, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), que já morou em Belém.

O deputado federal Joaquim Passarinho (PL/PA) apontou uma série de benefícios econômicos com a exploração petrolífera no território estadual. “Para ver a importância da exploração do petróleo na nossa Amazônia Equatorial basta ver o resultado que está havendo na Guiana, O maior pib per capita do mundo, este ano, será lá em virtude da exploração do petróleo”.

Resultado econômico na Guiana é exemplo para o Pará, diz Joaquim Passarinho

"Os investimentos feitos, a geração de empregos, a geração de renda com a venda desse petróleo, então, é importantíssimo que a Amazônia não perca essa oportunidade de trazer trabalho, emprego e renda para nossa população, que é pobre e tem o pior IDH do Brasil. O resultado da Guiana nos mostra a chance que nós temos de melhorar a condição de vida de quem mora nesta região da Amazônia”, afirmou Joaquim Passarinho.

Já o senador Zequinha Marinho (Podemos/Pará) fez questão de reiterar o que tenho defendido nos últimos meses. “Como tenho dito, a exploração na Foz vai contribuir em diversos aspectos, mas especialmente no socioeconômico, pois vai gerar riqueza ao país e oportunidades a quase 30 milhões de brasileiros, habitantes da Amazônia, que convivem historicamente com os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. Não vejo a hora de isso se tornar realidade”.

A região conhecida como Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte: Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará; Pará-Maranhão, localizada no Pará e no Maranhão; Barreirinhas, localizada no Maranhão; Ceará, localizada no Piauí e Ceará; e Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte.

Confira a linha do tempo do impasse com relação à Foz do Amazonas

Nos anos 70, começa a exploração em 95 poços petrolíferos da bacia da Foz do Amazonas com apenas uma descoberta comercial de gás natural e alto índice de abandono por dificuldades operacionais;

Nos anos 80, a bacia foi deixada de lado pela Petrobras após a descoberta da bacia de Campos no litoral do Rio de janeiro;

Em 2020, a bacia volta voltou ao debate após grandes descobertas de petróleo no Suriname e Guiana;

Em 2021, um estudo estima que somente uma das bacias da margem Equatorial, a do Pará-Maranhão, tem a reserva de 20 bilhões a 30 bilhões de barris;

Em 2021, o Ibama aponta como inviável a perfuração de dois poços na região, na bacia de Barreirinhas, no litoral do Maranhão e do Piauí;

Em maio de 2023, o Ibama nega a licença para a Petrobras explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas;

Em 8 de setembro, o governo federal decide criar um comitê para tentar chegar a um consenso sobre o assunto;

Em 11 de setembro, o presidente Lula defende a pesquisas na chamada Margem Equatorial, em coletiva de imprensa em Nova Délhi, na Índia;

Em 12 de setembro, Ibama diz que Petrobras precisa de estudo ‘mais sólido’ para exploração na Margem Equatorial;

Em outubro, a Petrobras anuncia perfuração na Bacia Potiguar, sob a justificativa de melhor logística e realinhamento ambiental;

Em 7 de novembro, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho diz que a questão dos corais não está entre os motivos para a não concessão do licenciamento ambiental;

Em 22 de novembro, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que o Instituto deve dar resposta sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial no início de 2024.