Quase 7 mil audiências estão agendadas para a Semana da Conciliação 2019

Quase 7 mil audiências, referentes a 6.780 processos inscritos, estão agendadas para ocorrer em mais uma edição da Semana Estadual da Conciliação 2019, que ocorre no período de 10 a 14 de junho. O objetivo é oferecer meios céleres para solução de demandas e fortalecer a cultura da paz e do diálogo por meio da conciliação. Participarão do evento 131 unidades judiciárias de todo o Estado.

Os cidadãos ou instituições que estiverem interessados em conciliar, podem procurar a comarca ou vara onde tramita o seu processo, e solicitar a sua inclusão no evento. Há a possibilidade, ainda, de uma empresa ou órgão público envolvido em muitos processos também conciliar. A partir disso, o magistrado pode fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa ou órgão a trazer para a semana propostas de acordo.

O Tribunal de Justiça do Pará mobilizou todas as Comarcas do Estado para que participassem da Semana Estadual de Conciliação, envolvendo os 1º e 2º graus de jurisdição, Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do interior do Pará e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O evento envolverá 123 magistrados, 209 conciliadores, 79 colaboradores e 316 servidores. 

Para o encontro, as unidades judiciárias tiveram, também, que selecionar processos que tenham possibilidade de acordo, designar audiências de conciliação ou mediação, e intimar partes e advogados a comparecerem na data designada. Cada unidade judiciária receberá formulário para preenchimento com o total de audiências agendadas e o número de processos inscritos, conciliadores e colaboradores que participarão do evento.

As conciliações pretendidas durante a Semana Estadual da Conciliação são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está em andamento na Justiça. No entanto, existe a conciliação pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores nos Cejuscs.