Procuradores eleitorais do Pará assinam nota pública em defesa das urnas eletrônicas e da democracia

Nesta segunda-feira (19), o procurador regional eleitoral do Pará, Felipe Moura Palha, e seus seis antecessores divulgaram uma nota pública em defesa do sistema eleitoral brasileiro. No documento, os procuradores afirmaram a confiança e segurança das urnas eletrônicas.

Na nota, os signatários reforçaram o papel do Ministério Público como defensor do Estado Democrático de Direito e da fiscalização no processo eleitoral do país. “Podemos atestar a segurança, a confiabilidade, a celeridade e a integridade do sistema de urnas eletrônicas implantado em nosso país. Também atestamos que a Justiça Eleitoral vem cumprindo com rigor sua missão de assegurar a fidedignidade das votações populares, sempre ancorada no trabalho de seus Membros e equipes técnicas, qualificados e capacitados para o difícil encargo de apurar a vontade do cidadão brasileiro”, afirma o documento.

Os procuradores, que atuaram em eleições nos últimos 20 anos, destacaram a modernidade do atual sistema utilizado no Brasil, pois é um dos mais modernos do mundo, inclusive recebendo elogios internacionais pela sua agilidade na consolidação dos resultados. Além disso, foi ressaltada a execução dos testes que garantem a confiabilidade do atual sistema, como auditorias, votações paralelas etc.

O documento atribui os recentes episódios de questionamento da confiabilidade das urnas eletrônicas a uma “onda politiqueira” criada com o objetivo de descredibilizar o sistema de votação e que não há provas que sustentem as tais insinuações falsas de fraude.

 “Não se trata de querer impedir o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, desde que respeitados o devido processo legislativo e judiciário e o calendário eleitoral. Não se pode concordar, no entanto, com retrocessos institucionais e o sistema eleitoral não pode ser desautorizado por ataques vazios e infundados. O Ministério Público sempre atuará na proteção da democracia brasileira, perseverando para que as próximas eleições ocorram de forma harmoniosa e dentro da normalidade legal, sendo gravíssima e inadmissível qualquer insinuação questionando a sua realização”.

Entre os signatários do documento estão o atual procurador regional eleitoral Felipe Moura Palha(2019/2021), Nayana Fadul da Silva (2017/2019), Bruno Soares Valente (2014/2017), Alan Rogério Mansur Silva (2012/2014), Daniel Azeredo Avelino (2010/2012), Ubiratan Cazetta (2008/2010 e 2002/2004), José Augusto Torres Potiguar (2006/2008) e Felício de Araújo Pontes Jr (2004/2006).