Previdência Social autoriza realização de perícias médicas online

O Ministério da Previdência Social autorizou, nesta quarta-feira (7), a realização de perícias médicas online para determinados tipos de benefícios previdenciários, por meio da Portaria N° 674. De acordo com a pasta, o objetivo é que, até o final do semestre, a Perícia Médica Federal tenha capacidade operacional para realizar 50 mil perícias online por meio da telemedicina. O número deverá ser implementado em escala progressiva mês a mês.

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Dentre os benefícios autorizados a realizar a perícia online estão: benefício por incapacidade permanente; benefício por incapacidade temporária e Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência (BPC), além das perícias de reavaliação e de avaliação biopsicossocial da deficiência (em atendimento à Lei N.º 13.146).

A prioridade na realização das perícias com uso de telemedicina quando uma das seguintes situações ocorrer: ausência de perito médico lotado na agência, tempo de espera por perícia elevado na localidade e necessidade de longos deslocamentos por parte do segurado para receber atendimento.

A Secretaria de Regime Geral de Previdência Social vai estabelecer, por meio de ato complementar, as unidades de atendimento consideradas como de difícil provimento de peritos médicos, bem como aquelas com tempo de espera elevado. Além disso, a entidade vai definir, por meio de portaria, as cidades que terão atendimento permanente com o uso de telemedicina.

Nos próximos dias serão realizados atendimentos experimentais monitorados na região Nordeste do Brasil, em agências da Previdência que não possuem médico perito.

Segundo a portaria, a análise documental, procedimento pelo qual o perito avalia atestados e laudos enviados por meio digital,  poderá ser combinada à tecnologia de telemedicina para a execução dos exames médico-periciais. Um comitê médico técnico será composto em breve, para fazer o monitoramento da expansão dos atendimentos e controle de qualidade dos resultados.