Presidente da ANPR defende fim da recondução do PGR e mandatos maiores

Ubiratan Cazetta, novo presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), é contra a recondução do Procurador-Geral da República (PGR) ao cargo. Ele diz que há três problemas no atual formato de indicação. São eles: Mandatos muito curtos de 2 anos. Segundo ele, deveriam ser de 3 a 4; Recondução ao cargo. Traz preocupação do ocupante desde o 1º dia de mandato com a permanência; e Lista tríplice, ele defende que seja constitucional. As informações são do Poder360.

A partir destas críticas, Cazetta afirma que o atual momento da PGR favorece o debate sobre tornar obrigatório que Jair Bolsonaro (sem partido) siga a lista elaborada pela categoria para fazer suas escolhas.

“Esse momento, com toda a discussão em relação à postura do PGR em face ao presidente, nos coloca claramente a questão se houve interferência ou não. Teria sido diferente se tivesse uma lista tríplice?”, indaga. Ele diz que essa é uma dúvida que supera a categoria e já estaria internalizada na sociedade.

Anteriormente, a ANPR apresentou a lista tríplice com três indicados para o cargo de PGR. Os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino foram os mais votados. Em 2019, Bolsonaro não seguiu a orientação deles. Assim, para o cargo de presidente da ANPR, não há esperanças que também siga.

Para Cazetta, a indicação presidencial para o cargo máximo da carreira seria um problema, e a missão da carreira de procurador tem de ser seguida. Essa prerrogativa, diz, é resquício do momento anterior à Constituição da 1988, quando Advocacia-Geral e MP eram uma coisa só.