Prefeituras registram índices de transparência de 87,96%, aponta TCMPA

As taxas da transparência municipal por prefeituras, câmaras de vereadores e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) cresceram, segundo o trabalho de fiscalização dos portais realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O Relatório da Transparência Municipal 2021 foi aprovado na quarta-feira (6). 

A maioria dos órgãos avaliados realiza a divulgação de informações em portais da transparência, apesar da necessidade de aprimoramento desses sítios eletrônicos. As prefeituras obtiveram índice de transparência de 87,96%; as câmaras, de 84,60%; e os RPPS, de 58,17%, afirma Miryam Albim, diretora de Fiscalização e Controle Externo do TCMPA,

A avaliação dos portais tem como base os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa N°11/2021/TCMPA. O relatório baseia-se nos dados de março a dezembro de 2021 e faz parte do Plano Anual de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios. 

“O trabalho de monitoramento dos portais da transparência feito pelo TCMPA nos municípios reafirma nosso compromisso com fomento de uma cultura da transparência pública fortalecida. É dever de cada cidadã e cada cidadão entender sobre seus deveres e direitos referentes aos recursos públicos e que o máximo de informações estejam disponíveis, conforme previsão legal, para acompanhamento e também questionamento sobre sua aplicação em obras, serviços, pagamento de servidores e outros”, destacou a presidente da Corte de Contas, Mara Lúcia.

A elaboração do relatório foi feita pelos servidores Fábio Vieira, coordenador de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Tribunal, Ayanna Karoline, Ana Beatriz Vellasco, Juliana Palheta, Kely Patricia, Larissa Reis, Manuella Bezerra e Vanessa Reis.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Hamilton Braga, coordenadora do Núcleo de Política)