Pará vai receber R$ 24,838 mi do Governo Federal para a aquisição de alimentos

O Pará vai receber R$ 24,838 milhões do Governo Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar, por meio de compras públicas de alimentos. Com os recursos, pelo menos 582 mil paraenses em situação de vulnerabilidade serão beneficiados pela ação. Ontem (24), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve em Belém, para a assinatura dos termos de adesão, juntamente com o governador do Estado, Helder Barbalho.

“É fundamental a parceria, união e, particularmente, a gratidão por essa cooperação que permite o fortalecimento do Programa de Aquisição Alimentar para prestigiar e fortalecer a agricultura familiar, fazendo a aquisição dos produtos que são fruto do trabalho familiar e, por outro lado, garantindo que esses alimentos cheguem na mesa das pessoas que mais precisam”, afirmou Helder Barbalho, durante a cerimônia.

Com o PAA, serão beneficiados 3.076 agricultores divididos em 352 cooperativas, associações ou organizações produtivas, contemplando 582.160 mil pessoas com as doações de alimentos. A distribuição dos itens para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional é realizada pela rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, além da rede pública e filantrópica de ensino.

O ministro Onyx Lorenzoni destacou o empenho da União para reduzir o impacto econômico e social da pandemia do novo coronavírus na vida dos brasileiros. “O Governo desenvolveu um conjunto de ações com a preocupação de, durante a pandemia, dar condição de sustentação às pessoas mais vulneráveis”, ponderou. 

O programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

Para a definição dos limites de recursos financeiros, o Ministério da Cidadania utilizou os indicadores propostos pela Secretaria de Articulação e Gestão da Informação (Sagi). Esses dados são capazes de mensurar a relação entre a oferta de alimentos provenientes da agricultura familiar e a demanda requerida pela população em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Inocêncio Gasparin, explicou que, no Estado, cerca de um milhão de famílias vivem com renda inferior a um salário mínimo. “O ato de hoje é a concretização de um processo em curso para que seja possível avançarmos neste programa. Estamos revestindo maior esforço possível para auxiliar na melhoria da qualidade de vida destas famílias”, ponderou.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso a alimentação e o incentivo à agricultura familiar. Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Com o aumento das dificuldades nesse momento de pandemia, para seguir impulsionando a ação da agricultura familiar, o Governo Federal abriu um crédito extraordinário, por meio da MP 957/2020, e destinou um valor extra para a execução do PAA em todos os estados brasileiros, para ações de segurança alimentar e nutricional. Somente nessa cota extra, o Pará vai receber R$ 4,7 milhões.

PAA no Pará

No Pará, o Estado e os municípios executam o PAA através da Compra com Doação Simultânea e por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que contrata os projetos de cooperativas, associações ou organizações produtivas (CNPJ). Agricultores individuais são os beneficiados com a Compra com Doação Simultânea.

Ao todo, o governo federal destinará R$ 72,9 milhões aos estados e Distrito Federal. Com os recursos, pelo menos 11,2 mil agricultores familiares deverão ser beneficiados. Além do Pará, os estados do Amazonas, Goiás e Tocantins também já assinaram os termos de adesão.