Pará está entre os três melhores estados do Brasil em solidez fiscal

O Pará subiu três posições e chegou à sua melhor performance no Ranking de Competitividade dos Estados 2023, alcançando a 20ª posição geral. O Estado segue uma tendência positiva dos últimos anos, com destaque para a Solidez Fiscal, onde aparece no 3º lugar entre os estados brasileiros com maior índice de “saúde fiscal”, ou seja, está entre os entes federativos com maiores condições para o crescimento e a competitividade econômica, além de um resultado fiscal positivo, assegurado pelo equilíbrio nas contas públicas. 

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Ranking de Competitividade dos Estados 2023, levantamento anual realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e entidades parceiras.

Pará apresenta destaque na área ambiental

No campo ambiental, o Pará tem as duas melhores cidades em preservação ambiental do país, conforme o "Ranking". O município de Alenquer foi o mais bem avaliado do Brasil no pilar de Meio Ambiente, e o de Breves, no Marajó, ficou em segundo lugar.

Os dois municípios paraenses apresentaram o melhor desempenho no pilar de Meio Ambiente, que engloba indicadores como desmatamento ilegal, emissões de gases de efeito estufa, cobertura de floresta natural, áreas recuperadas e velocidade do desmatamento ilegal, estão localizados no Pará. O município de Alenquer tomou a primeira posição de Breves, que foi o mais bem avaliado na edição anterior do Ranking.  

O resultado histórico do Pará, nesta edição, supera o ano de 2021 quando o estado ficou na 25ª colocação. A tendência de crescimento também é notória em diversos indicadores do levantamento, como em avaliação da educação, transparência das ações de combate ao desmatamento, custo de saneamento básico e recuperação de áreas degradadas.  

Governador destaca potencialidades do Pará

Nesta quarta-feira (23), o governador Helder Barbalho ministrou palestra sobre o modelo de gestão desenvolvido pelo governo do Pará, na atualidade. Ele fez a apresentação no XII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), considerado o maior evento de gestão pública do país, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

Para um auditório com agentes políticos, técnicos e especialistas, o governador Helder Barbalho fez a apresentação durante o painel de tema "O Desenvolvimento Regional sob a Ótica da Inteligência Pública". Helder Barbalho falou sobre as particularidades, os desafios e as oportunidades da gestão pública no bioma amazônico.

“O Estado do Pará parte do princípio de que a solidez fiscal e a capacidade fiscal do Estado devem ser a atividade-meio para que possamos buscar a atividade-fim. E, para tal, precisamos construir um ambiente administrativo, um ambiente fiscal, que nos permita que as políticas públicas possam chegar aos milhões de brasileiros que estão em nossos territórios. Nós precisamos fazer disso a busca da transformação da vida da sociedade”, afirmou o governador do Pará.

“Nós nos deparamos, no ano de 2019, quando assumimos o governo, com um déficit de 1,5 bilhão de reais. De lá para cá, fazendo as reformas necessárias, os ajustes necessários, saímos de uma CAPAG (Capacidade de Pagamento) B para a A. E, acima de tudo, regulamos o custeio da máquina para permitir a alavancagem da capacidade do investimento", frisou.

Helder Barbalho acrescentou: "hoje, por exemplo, o Poder Executivo Estadual mobiliza apenas 38% do seu orçamento para custeio da folha de pagamento. O Estado compromete apenas 16% de sua receita em endividamento. Portanto, podendo ter uma margem de captação de recursos, de operações de crédito, que devem ser vistas de maneira muito interessante para que possamos alavancar os investimentos e ações fruto de captações de recursos. Somos o Estado com o menor endividamento entre todo o Brasil”, reforçou Helder Barbalho. 

Segurança Pública

Ainda segundo o Ranking de Competitividade, o Estado do Pará subiu duas posições nos índices de “Segurança Pública”, saindo da 15ª posição e passando a ocupar a 13ª entre os estados brasileiros com os melhores números de segurança, incluindo: déficit carcerário; atuação no sistema de justiça; violência sexual; qualidade da informação de criminalidade, entre outros. 

“Eu fiz da agenda da segurança pública um dos pilares centrais do nosso governo. Em 2019, tínhamos uma taxa de 52 homicídios por cada 100 mil habitantes. Em quatro anos, no último relatório anual do Fórum de Segurança Pública, nós atingimos 25 homicídios para cada 100 mil habitantes. Os dados dos primeiros oito meses de 2023 apontam uma redução de 25 para 23. Isso significa que nós reduzimos, em percentual, 40% de Crime Violento Letal Intencional (CVLI). Sem polícia nas ruas, você não combate a criminalidade. Mas, você precisa ter uma alternativa para que, estudando as causas, você possa enfrentar os efeitos com cidadania, transformação de investimentos em educação, em saúde, em promoção social, em qualidade de vida”, complementou Helder Barbalho.

O Congresso seguirá até esta quinta-feira (24) e tem sido marcado pela presença de lideranças em gestão pública, debates e apresentações de artigos científicos. O presidente do Consad, Fabrício Barbosa, destacou a importância de uma gestão pública integrada, moderna e transformadora. 

“Neste ano, o Congresso Consad de Gestão Pública tem surpreendido positivamente, não só por conta da procura muito grande de todos os Estados, mas também da receptividade das autoridades que participam. No evento, nós teremos a participação de governadores, ministros, parlamentares, entre outros. Estão sendo dias de muita troca de informação e de conhecimento”, disse Fabrício Barbosa.

Em agendas bilaterais, durante o Congresso há apresentações de artigos selecionados. Mais de 500 artigos serão apresentados nesta edição. A iniciativa permite que pesquisadores e servidores debatam diferentes temas inseridos em áreas como Gestão de Ativos, Transformação Digital, Gestão de Pessoas, Ciência de Dados, Escolas de Governo e Compras Públicas.

Congresso Consad de Gestão Pública

O Congresso Consad de Gestão Pública objetiva ser um espaço valioso para compartilhamento de conhecimentos e práticas na gestão pública. A programação continua até o próximo dia 24 de agosto.