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POLÍTICA

Padilha diz que governo fará esforço para aprovar reforma tributária e fechar desoneração

Ministro afirma que já há um acordo entre os líderes sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária

Sofia Aguiar e Caio Spechoto/Estadão Conteúdo

12 de agosto de 2024 às 13:47

Alexandre Neves participou de um evento na comunidade de Heliópolis, na zona sul da capital paulista

Alexandre Neves participou de um evento na comunidade de Heliópolis, na zona sul da capital paulista ( Foto: Marcelo Camargo / Ag. Brasil )

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo busca avançar nesta semana a votação do segundo projeto da regulamentação da reforma tributária e avançar no acordo para compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenas e médias prefeituras beneficiados pela medida, com a volta dos trabalhos no Legislativo. De acordo com o ministro, a expectativa é de votar o segundo projeto de regulamentação da tributária nos próximos dias na Câmara.

A declaração do ministro se deu após reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (12), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do governo no Congresso. Participaram, além de Padilha, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Laércio Portela (Secom).

A agenda foi de coordenação do governo para organizar a semana, com o retorno das atividades na Câmara e no Senado. De acordo com o ministro, Lula reforçou que não só a coordenação política e os líderes, como os ministros também devem ter interlocução com o Congresso para garantir o esforço concentrado na aprovação das pautas econômicas.

"A expectativa que o governo tem dessa semana do esforço concentrado da Câmara e do Senado é que a gente continue avançando nas pautas que ajudam o Brasil a manter essa retomada do crescimento econômico, a redução do desemprego, o controle da inflação", comentou Padilha a jornalistas. "Que a gente possa votar, esta semana ainda, o segundo projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, que está na Câmara, que teve uma discussão bastante rica durante o primeiro semestre."

Segundo Padilha, já há um acordo entre os líderes sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária. "Vamos trabalhar para votar esta semana", reforçou. Na Câmara, o ministro também deu destaque para a conclusão da votação da Medida Provisória (MP) do Programa Acredita.

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Já no Senado, o chefe das Relações Institucionais disse que as prioridades são o projeto de lei (PL) dos "combustíveis do futuro", o programa de apoio à transição energética e todo o debate sobre o mercado de crédito de carbono. "Prioridade absoluta nossa", comentou.

O ministro também comentou sobre a discussão com o Senado para compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenas e médias prefeituras beneficiadas pela medida.

Segundo Padilha, com a volta dos trabalhos no Senado, a expectativa é que a discussão avance. "Nós estamos incorporando todas as sugestões feitas pelo Senado. A ideia é que todas as sugestões sejam incorporadas no relatório do senador Jaques Wagner", comentou.

Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, o governo avançou na discussão do tema, mas só quer fechar um acordo depois de acertar também com a Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira, Padilha confirmou que a articulação sobre o projeto não deve ser só com o Senado, mas também com a Câmara sobre qualquer tipo de mudança.