Oito denunciados pelo MPF são condenados por desvio de R$ 225 mil na UFRA

A Justiça Federal condenou, nesta terça-feira (17), oito acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desviar R$ 225 mil da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Somadas, as penas dos ex-servidores chegam a quase 34 anos de prisão, além do pagamento de multas.

Os réus foram condenados pelo juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informações. A maior pena foi de dez anos e 11 meses de prisão em regime fechado. A universidade teve o banco de dados fraudado para aumentar, ilegalmente, a remuneração dos integrantes do grupo. 

Os aumentos foram concedidos por meio da alteração na folha de pagamento, que gerava gratificações por mestrado a quem não tinha direito ao incentivo. A prática ilegal concedeu gratificações da titulação de mestrado para servidores que tinham o ensino fundamental incompleto. 

Os desvios ocorreram de novembro de 2010 a agosto de 2014. Em um dos casos, o aumento salarial de um dos condenados foi de 300%. 

Outras ilegalidades

O grupo também fraudava a folha de pagamento para registrar aumentos que eram cancelados logo no mês seguinte. O objetivo era conseguir empréstimos consignados e impedir que as parcelas desses empréstimos pudessem ser cobradas pelos bancos.

Após denúncias de dirigentes da universidade, as investigações levaram à realização da operação Stricto Sensu, em setembro de 2014, pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Os dados coletados na operação foram enviados ao MPF, que apresentou a ação criminal à Justiça em 2015, após concluir as investigações.

Posição da universidade

Em nota, a Universidade Federal Rural da Amazônia informa ter recebido nesta quarta-feira o resultado da sentença da Justiça Federal, a partir do processo iniciado no ano de 2014, por meio da Operação Stricto Sensu. “A Ufra esclarece que à época foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar os fatos, por se tratar de crimes contra a administração pública, nos termos do Código Penal. Dos oito agentes públicos envolvidos, um servidor faleceu durante o andamento do processo, um foi aposentado por invalidez, comprovada perante junta médica oficial e reconhecida pela Justiça Federal e os outros seis acusados, que haviam exercido o direito legal de recorrer da decisão administrativa, foram demitidos a bem do serviço público em janeiro de 2020 e, portanto, não fazem mais parte do quadro de servidores da instituição”.

A instituição diz ainda que, mesmo com a possibilidade de recurso por parte dos agentes públicos envolvidos, “e uma vez proferida a sentença, os autos administrativos e penais serão remetidos à Procuradoria da Fazenda Nacional para que sejam interpostas Ações de Ressarcimento ao Erário Público, visando à devolução aos cofres públicos dos valores uma vez desviados devidamente corrigidos”.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)