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O cargo do vice na política brasileira tem destaque em grande parte da história recente

Desde os primeiros anos da República, a figura do vice passa de coadjuvante a protagonista

Abílio Dantas

As matérias e comentários especulativos sobre os políticos que devem ocupar o cargo de vice nas chapas à presidência da República nas eleições deste ano demonstram o interesse da opinião pública no cargo, que vem protagonizando reviravoltas no campo político desde o início da República. Em 1891, apenas dois anos após o início da chamada República Velha, o marechal Deodoro da Fonseca renunciou à presidência como consequência da Revolta da Armada. Assim, Floriano Peixoto, o vice-presidente, foi promovido ao cargo máximo da República, o que fez dele o segundo presidente da história do Brasil. Nos períodos seguintes, outras vezes os vices assumiram a chefia do Poder Executivo, seja devido ao falecimento de um presidente, afastamento em razão de saúde ou renúncia em tempos de crise política.

No Pará, em 1994, com a saída do poder do então governador Jader Barbalho para a disputa ao Senado, assumiu o poder o vice-governador Carlos Santos. Nas prévias de 1990, Carlos Santos aparecia com 14,8 % com intenções de votos, quando recebeu e aceitou o convite do então candidato ao governo, Jader Barbalho. Após a saída de Jader, Carlos Santos fez uma gestão em que defendia o plano de fixar o trabalhador na terra, evitando o êxodo rural, política intitulada Pará-Rural.

O segundo capítulo da Constituição Federal, entre os artigos 76 e 91, define o vice como aquele que deve cumprir todas as funções do presidente caso este precise deixar o cargo. "O vice-presidente tem poderes plenos no comando do País diante de eventual vacância da Presidência ou quando é solicitado pelo presidente da República para representá-lo em missões internacionais, assinatura de medidas e projetos, elaboração de políticas públicas. Para ser um vice-presidente, o candidato precisa ser brasileiro nato, ter ao menos 35 anos de idade, ser filiado a um partido político e possuir o pleno exercício de seus direitos políticos. Ele é eleito junto do presidente da República, por voto direto e secreto", explica o governo federal.

A socióloga e mestre em Ciência Política Karen Santos afirma que a primeira característica a ser destacada sobre o vice é o fato de liderar a linha sucessória da presidência. “Ao mesmo tempo, o vice-presidente, por exemplo, quando convocado poderá auxiliar o presidente na alocação de recursos, orientações sobre política pública e missões especiais.  A constituição federal confere, claramente, apenas o atributo de substituto, entretanto essa figura não deve ser vista como meramente ilustrativa ou um adorno decorativo”, destaca a pesquisadora.

De acordo com Karen Santos, a literatura em Ciência Política demonstra que a seleção do candidato ao cargo é a oportunidade de expansão e adesão do eleitorado, “já que estamos falando sobre uma chapa que concorre coletivamente em nome de um determinado projeto político”. “Da mesma forma que um vice, seja no âmbito federal ou estadual poderá assumir permanente ou provisoriamente o cargo de maior importância, o detalhe está no caráter público e de maior repercussão presente na conjuntura política em que cada caso se apresenta. Nos bastidores, há uma forte influência de indicação, distribuição de cargos, interferência em pautas decisórias. Assim como o vice tem especial ligação com o legislativo na formação de coalizão com o colégio de líderes e partidos de maior destaque”, explica.

A professora observa que o cargo de vice geralmente é ocupado por pessoas diplomáticas e apaziguadoras. Em cidades do interior, a presença do político é mais nítida em função do número de habitantes e das conexões típicas do município. “De certo que, compor uma chapa não exclui a possibilidade de atritos futuros entre o titular e o suplente do executivo. A ‘lua de mel’ no campo político pode ser encerrada antes mesmo do fim do mandato. As variações de contexto socioeconômico também influenciam as tensões futuras”, demarca.

“O sistema presidencialista de caráter federativo é o pano de fundo a ser analisado, já que a figura do substituto não está presente no modelo parlamentarista. Nos últimos anos houve um protagonismo do cargo na América Latina em função de um alto número de vices que assumiram o cargo. No Brasil, recentemente, um projeto de lei busca ampliar suas atribuições compartilhando decisões na mesma medida que o presidente. O assunto está presente nos estudos acadêmicos e mostra uma tendência de ampliação cada vez maior”, conclui Karen Santos.

Em 2016, Michel Temer assumiu a presidência da República após Dilma Rousseff ser alvo de impeachment por parte do Congresso Federal, tendo como motivo as “pedaladas fiscais”. Assim, Temer foi o caso mais recente de vice que assumiu o poder. No entanto, outros casos célebres foram o do presidente Café Filho, que assumiu o cargo após o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954; João Goulart, que era vice de Jânio Quadros, assumiu em 1961, após renúncia do último; José Sarney chegou à presidência após a morte de Tancredo Neves, em 1985; e Itamar Franco assumiu após o impeachment de Fernando Collor, em 1992.

Casos de vices :

- Em 2017, uma Emenda Constitucional na Câmara Federal foi apresentada para extinção da figura do vice, mas acabou sendo rejeitada.

- Em 2016, Dilma Roussef sofreu processo de impeachment. O vice-presidente Michel Temer assumiu.

- No Pará, em 1994, com a saída do poder do então governador Jader Barbalho para a disputa ao Senado, assumiu o vice-governador Carlos Santos.

- Itamar Franco, José Sarney e João Goulart foram vices que também viraram presidente.

Política
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