MP pede que TCU suspenda pensão de ex-major preso em operação

Um pedido de revisão de pagamento de pensão militar para a esposa do ex-major Ailton Barros foi protocolado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas da União (MPTCU).  

A representação do MPTCU desta segunda-feira, 8, assinada pelo subprocurador geral Lucas Rocha Furtado, mostra que a esposa do ex-major, Marinalva Barros, recebe pensão militar mensal de R$ 22,8 mil brutos desde outubro de 2008. 

Segundo o Exército, Barros foi incluído no sistema como “morto ficto” para que seus beneficiários, no caso a esposa, pudessem receber a pensão pela qual o ex-major contribuiu mensalmente enquanto esteve na Força caso morresse. Para o Exército, a expulsão do militar não deve atingir seus dependentes. 

Para o subprocurador geral, a “morte ficta” é inteiramente incompatível com o regime das pensões militares ao tornar a expectativa de vida do contribuinte objeto de ficção e ferir de morte esse fator absolutamente relevante para o equilíbrio atuarial. 

Barros foi expulso do Exército em 2006. Ele foi preso na semana passada pela Polícia Federal em uma operação que envolveu a falsificação de cartões de vacina, inclusive os do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O ex-militar também foi flagrado em troca de áudios discutindo um golpe de Estado com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, em dezembro do ano passado.