Ministério Público reúne informações fundiárias do Pará

O Ministério Público do Pará (MPPA) instalou nesta semana em sua base de dados o Sistema Integrado de Informações Fundiárias do Pará (SIG Fundiário –PA). A plataforma armazena informações documentais e espaciais dos diferentes imóveis do Estado e também permite a visualização fundiária das localidades, sendo um instrumento de relevância para a atuação dos promotores de Justiça agrários, conforme explica o Ministério Público.

“A utilização do sistema é uma das metas do Projeto Gestão de Conflitos Territoriais e Rurais, coordenado pelo Centro de Apoio operacional Cível e financiado pela Fundação Ford. Um dos objetivos do SIG Fundiário é a modernização da gestão fundiária, agrária e ambiental, na 1ª e 2ª Regiões Agrárias do estado do Pará, que tem sede em Castanhal e Santarém, respectivamente”, informa o órgão.

O Ministério Público do Estado do Pará vem desenvolvendo o Sistema de Informações Geográficas Fundiárias - SIGF desde 2013, conjuntamente com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O MPPA afirma que tem atuado como articulador institucional dos agentes envolvidos direta e indiretamente “com a integração dos dados agrários e fundiários, como também na concepção, desenvolvimento e aperfeiçoamento do referido sistema, além de ser co-titular do software”.