Margui Bittencourt é a nova desembargadora do TJPA

A magistrada Margui Gaspar Bittencourt ascendeu ao desembargo, na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizada através de videoconferência nesta sexta-feira (30). A magistrada, que atualmente era juíza convocada para atuar no 2º grau de jurisdição, concorreu à vaga pelo critério de merecimento, em lista tríplice, que também foi integrada pela juíza Luana de Nazareth Santalices, titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, e pelo juiz José Antônio Ferreira Cavalcante, titular da 5ª Vara de Família de Belém. As informações são do TJPA.

A presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, parabenizou a nova desembargadora em sessão após a eleição. “Quero dizer que o Tribunal de Justiça do Pará está aqui para recebê-la com muito respeito, com muito carinho, até porque a magistrada já faz parte deste Tribunal como juíza convocada, participando de nossas sessões, do nosso cotidiano e da nossa rotina de trabalho”, destacou.

“Essa foi uma eleição realmente comprometida com a verdade. Ela é bem-vinda ao Colegiado, inclusive já estava respondendo no 2º grau conosco. É uma magistrada que gosta de trabalhar. Desejo a ela muita sorte e que seja abençoada pela Nossa Senhora de Nazaré”, considerou o decano da Corte, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes. Desembargadores e desembargadoras presentes à sessão se manifestaram com felicitações e boas-vindas à magistrada.

Pronunciamento da desembargadora

Margui Bittencourt agradeceu pelas palavras dos desembargadores e desembargadoras. “Eu vim agradecer a todos. Saibam que eu irei trabalhar muito, como sempre trabalhei, para ajudar todo o Tribunal. Agradeço a cada desembargador e a cada desembargadora. É uma honra alçar a esse cargo, que é da carreira da magistratura, e todos nós, juízes e juízas de 3ª entrância, almejamos ascender. Estou muito feliz. Espero receber apoio de todos, pois o carinho já tenho. É uma conquista, uma vitória”, afirmou. 

A magistrada Margui Gaspar Bittencourt foi nomeada para exercer o cargo de juíza em virtude de aprovação em Concurso Público no dia 1º de novembro de 1988. Foi empossada no cargo no dia 7 de novembro daquele ano. Ao longo da carreira, já atuou na Vara Única da Comarca de Baião, na Vara Única da Comarca de Mocajuba, na Vara Única de Peixe Boi, na 5ª Vara Cível da Comarca de Santarém, na 5ª Vara Penal da Comarca de Marabá e na 6ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua.

Quando chegou à 3ª entrância, a magistrada atuou na 31ª Vara Cível de Belém, 18ª Vara Penal de Belém e 8ª Vara Penal de Belém. Em 2004, virou juíza titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Belém, unidade em que permaneceu até o dia 28 de janeiro deste ano, quando foi convocada para atuar no 2º grau de jurisdição. A magistrada também foi diretora do Fórum Cível de Belém por cerca de cinco anos, de 2017 a 2022.