Mais de 165 mil eleitores paraenses podem ter o título cancelado em maio

O prazo para a regularização do título de eleitor termina no dia 19 de maio. Eleitores e eleitoras que deixaram de votar nas últimas três eleições consecutivas, e não justificaram a ausência nem pagaram a multa, podem ter o título cancelado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 5 milhões de pessoas em todo o país se encontram nessa situação, e no Pará, esse número é de 169.952 eleitores. 

Dentre esses paraenses, apenas 3.622 já procuraram a Justiça Eleitoral (JE) para se regularizar. Outros 165.235 ainda precisam agir para não perder o documento. Além disso, 921 eleitores não estão sujeitos ao cancelamento por integrarem grupos cujo voto é facultativo, como é o caso dos maiores de 70 anos, dos jovens de 16 e 17 anos e das pessoas analfabetas.

Consequências do cancelamento do título

Ter o título cancelado traz uma série de consequências ao eleitor. Entre elas, estão o impedimento de tirar passaporte e carteira de identidade, a proibição de se inscrever em concursos públicos e tomar posse, a impossibilidade de renovar matrícula em instituições de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo e a restrição para receber vencimentos, salários, proventos ou qualquer remuneração de cargo ou função pública, entre outras. 

Um recorte do perfil dos eleitores irregulares no Pará, retirado do site do TSE, revela que 38,54% dos títulos prestes a serem cancelados pertencem a pessoas com ensino fundamental incompleto. Em seguida, aparecem os eleitores com ensino médio incompleto (19,99%) e com ensino médio completo (19,87%). A menor parcela pertence aos que têm ensino superior incompleto, que corresponde a 2,72%. 

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A faixa etária mais representativa entre os faltosos paraenses é a dos jovens de 25 a 29 anos, o que acende um alerta sobre a participação política dessa geração e reforça a necessidade de políticas de engajamento e educação cidadã voltadas para este público.

Segundo o TRE-PA, os três municípios do Estado que tiveram o maior número de eleitores faltosos nas eleições municipais de 2024, foram Belém, Ananindeua e Santarém. 

A capital paraense registrou o maior número de abstenções, com 212.739 eleitores ausentes. Em seguida, o município de Ananindeua, com 67.732 faltosos, e Santarém, com 49.781.

Como consultar a situação eleitoral 

Para consultar se o título está em dia, o eleitor deve acessar o site do TSE e escolher a opção “consultar situação eleitoral”, preencher os dados solicitados e conferir o resultado. 

Caso o título seja um dos que estão passíveis de serem cancelados, a pessoa deve acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode também comparecer ao cartório eleitoral no horário de expediente.

Se a eleitora ou o eleitor não votou nem justificou a falta, será aplicada multa por turno ausente, que é definida pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (sendo por boleto, Pix ou cartão). O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.