O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (10), em entrevista ao SBT News, que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser responsabilizados caso as investigações comprovem envolvimento em irregularidades relacionadas ao caso Banco Master.
Ao comentar as suspeitas envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, Lula defendeu que qualquer autoridade apontada como culpada seja punida após a conclusão das investigações.
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“Ainda falta apurar. Quem é culpado de verdade? Se o Alexandre de Moraes é culpado, ele tem que pagar; se o (André) Mendonça, ele tem que pagar. Se o (Edson) Fachin é culpado, ele tem que pagar. Todo mundo tem que estar à disposição de cumprimento da nossa Constituição. A lei acima de tudo, e que a verdade seja soberana”, disse Lula.
O presidente também afirmou que todas as pessoas sob suspeita de irregularidades devem ser investigadas, independentemente do cargo ou posição social.
“Todo mundo tem que ser investigado, do presidente da Suprema Corte ao Presidente da República. Do mais simples catador de papel de qualquer rua desse Brasil ao mais rico empresário”, afirmou.
Lula critica vazamentos durante investigação
Sem citar diretamente André Mendonça, Lula criticou a possibilidade de um magistrado manter processos parados e divulgar informações de maneira seletiva. O ministro tem sido alvo de críticas de integrantes do governo por decisões tomadas no caso envolvendo o Banco Master.
“O que não pode é um juiz ficar sentado em cima de um processo e ficar vazando coisas que interessam para ele, porque, aí sim, pode prejudicar o processo eleitoral. Então, ao invés de vazamento seletivo, de interesse de A ou B, que abra-se a janela e deixe a democracia passar”, declarou.
Ao mesmo tempo, Lula negou envolvimento do governo na crise que se instalou entre integrantes do Supremo e elogiou o atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Segundo o presidente, Fachin deve conduzir a apuração dos fatos para tentar recuperar a confiança da sociedade na instituição.
“Acho que o Fachin agiu corretamente ontem. Ele vai ter que pegar esse processo, trazer para ele, colocar ordem na casa e fazer com que a Suprema Corte faça um processo de apuração. Apure tudo, divulgue tudo, doa a quem doer. Mas é importante recuperar o prestígio da instituição Suprema Corte diante dos olhos da sociedade brasileira”, disse Lula.
Presidente critica conflito entre ministros do STF
Lula também comentou o embate público entre ministros do Supremo. O presidente afirmou que a exposição das divergências entre integrantes da Corte pode prejudicar a imagem da instituição.
“Não é possível e não é aceitável, diante dos olhos da sociedade, que fique os ministros da Suprema Corte brigando um com outro, dando declaração um do outro, acusando um ao outro, e a sociedade passiva assistindo”, disse.
O presidente também demonstrou preocupação com possíveis impactos da crise no processo eleitoral. Segundo Lula, investigações conduzidas pelo Supremo não deveriam interferir na disputa política.
“Uma apuração da Suprema Corte não deveria impactar o processo eleitoral, deveria ser vista como uma coisa natural. Entretanto, quando chega na época de política, as pessoas começam a fazer determinados tipos de vazamentos seletivos que têm um viés político, e isso causa prejuízo à política e causa prejuízo, inclusive, na credibilidade da instituição”, declarou.
Lula defende investigação sobre caso Banco Master
Ao falar sobre a decisão de André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, Lula afirmou que mantém confiança no chefe da corporação. O cargo foi posteriormente restabelecido por decisões dos ministros Flávio Dino e Edson Fachin.
O presidente afirmou ainda que, caso Andrei Rodrigues tenha qualquer envolvimento com irregularidades relacionadas ao Banco Master, deverá ser responsabilizado.
Lula também declarou que a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) atuaram corretamente após a decisão de Mendonça.
Entenda a crise no STF envolvendo o Banco Master
A crise entre ministros do STF se intensificou após nomes de integrantes da Corte aparecerem no contexto das investigações sobre o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
Alexandre de Moraes passou a ser citado após a divulgação de mensagens entre ele e Vorcaro. As investigações também levantaram informações relacionadas a um contrato entre o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e o banco.
André Mendonça, atual relator do caso, pediu que Moraes fosse investigado. Em resposta, Moraes utilizou o inquérito das fake news, do qual é relator, para pedir investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
O conflito aumentou após Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino restabeleceu Andrei Rodrigues no cargo.
Diante do impasse, Edson Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e anulou a decisão de Mendonça sobre o afastamento do diretor-geral da PF.
Fachin também marcou para a próxima terça-feira (15) a análise do pedido de investigação envolvendo Moraes.