Líderes do Centrão veem que postura dos EUA com Brasil e Moraes pioram clima para anistia

O clima para aprovação de uma anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro no Congresso Nacional se deteriorou ainda mais após o governo dos Estados Unidos aplicar sanções, com base na Lei Magnitsky, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A avaliação é de líderes da Câmara dos Deputados. “A cada dia a situação só piora”, disse um deles, sob condição de anonimato.

As tarifas de 50% impostas pelo presidente americano, Donald Trump, e a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — que condiciona uma trégua entre os dois países à aprovação de uma anistia "ampla, geral e irrestrita" — são vistas por parlamentares próximos ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como fatores que agravam ainda mais o impasse.

Na semana passada, Eduardo Bolsonaro afirmou que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta, podem ser os próximos alvos da Lei Magnitsky — dispositivo legal utilizado pelos EUA para sancionar estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.

VEJA MAIS 

“O Davi Alcolumbre não está nesse estágio ainda, mas certamente está no foco do governo americano. Ele tem agora a possibilidade de não ser sancionado, de não acontecer nada com o visto dele, se não der respaldo ao regime. E também o Hugo Motta, por causa da proposta de anistia em discussão na Câmara”, declarou Eduardo.

Na quarta-feira (30), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que as sanções a Moraes devem servir como alerta às autoridades brasileiras.

Na noite anterior, o presidente da Câmara, Hugo Motta, se manifestou sobre o episódio. “Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”, disse.

Pouco depois, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, também reagiu: “O Legislativo não admite interferências na atuação dos nossos Poderes. Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável”.

O clima para aprovação da anistia já era considerado desfavorável desde o início do recesso parlamentar. Como mostrou o Estadão, o sentimento é compartilhado tanto no STF quanto no Congresso. Para ministros da Corte e integrantes do Centrão, a única solução viável seria o abrandamento das penas para parte dos detidos que vandalizaram a sede dos Três Poderes.