Justiça suspende atividades da Eletronorte em terras indígenas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que as atividades da Eletronorte em terras indígenas sejam suspensas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (3) pela Eletrobras, controladora da empresa do setor elétrico.

A Eletrobras declarou também que as licenças já concedidas ao empreendimento Linha de Transmissão 500kV Tucuruí/Marabá/Imperatriz/Presidente Dutra já foram suspensas. A decisão da Justiça também estabeleceu que a Eletronorte realize depósito mensal de 1 salário mínimo para cada integrante das comunidades indígenas citadas, conforme a base do censo demográfico fornecido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Segundo o comunicado, o valor total a ser pago é estimado em R$ 17 milhões. 

Pela decisão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode conceder novas licenças ao empreendimento até que seja realizado o ECI (Estudo do Componente Indígena). A Eletrobras disse que a notificação é resultado de um recurso interposto pelo Conselho Supremo de Caciques e Lideranças Terra Indígena Cana Brava Guajajara.

“A Eletrobras Eletronorte e a Eletrobras estão adotando as medidas exigíveis, de modo a preservar os interesses da companhia e de seus acionistas”, declarou a empresa.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Fabiana Batista)