Justiça Federal do Pará terá Juízo 100% Digital neste ano

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar, neste ano, o Programa Juízo 100% Digital em todas as unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, o programa prevê que os atos processuais serão realizados de forma eletrônica e remota. Dessa forma, sessões de julgamento e audiências deverão ocorrer exclusivamente por videoconferência em 14 estados que fazem parte da jurisdição do tribunal. Entre os estados contemplados pela mudança está o Pará

Após a conclusão, a implementação estará disponível nas varas federais dos estados da Região Norte. Além do Pará, a aplicação está prevista nas varas da Bahia, do Piauí, do Maranhão, de Minas Gerais, de Tocantins, do Mato Grosso e do Distrito Federal. Nesta primeira fase de implantação do projeto Juízo 100% Digital, as varas criminais não serão contempladas. Está prevista a implantação gradativa por meio de um projeto-piloto, para que seja posto em prática num próximo momento.

Em levantamento do próprio CNJ, o Juízo 100% Digital é adotado em 900 varas em todo o país. A modalidade está presente em 20 tribunais de Justiça.