Justiça faz audiências de conciliação por aplicativos

A 12ª Vara da Justiça Federal deu início, desde a quarta-feira (24), às audiências de conciliação realizadas em modo remoto, com média de acordos chegando a 50%. Foram 12 audiências virtuais, com a utilização de recursos do WhatsApp e do Teams, um aplicativo de larga aplicação institucional que oferece várias ferramentas para interação em grupos. As audiências contaram com a participação de jurisdicionados que se encontravam nos municípios de Breves, Muaná, Cametá e na área de influência da Alça Viária. Pela manhã, as partes estavam em suas respectivas localidades, mas suas advogadas acompanharam as audiências pelo Teams. Nas audiências da tarde, os jurisdicionados não estavam acompanhados de advogado.

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A 12º Vara da Justiça Federal é especializada em Juizado Especial, apreciando causas no valor de até 60 salários-mínimos. “Foi uma experiência maravilhosa. Através do recurso da informatização, que tem sua utilização prevista no artigo 22, parágrafo 2º, da Lei 9.099, a Justiça Federal chega até o cidadão de forma célere e eficiente, evitando o seu deslocamento para sede da Seção Judiciária, aqui em Belém. Foi com muita alegria e emoção que homologuei acordo entre o INSS e uma das jurisdicionadas, a sra. Sebastiana, que se encontrava, durante a audiência de conciliação virtual, em sua casa de fazer farinha, situada na zona rural do município de Muaná”, declarou a juíza federal Carina Senna, titular da 12ª Vara.

Segundo ela, as advogadas Gisele Bentes e Lucivane Pinto foram as primeiras a aderir à audiência de conciliação, que também contou com a participação dos procuradores federais João Felipe Casagrande e Davi de Bastos Gonçalves e Silva.

A Justiça Federal em todo o Pará continua em regime de plantão extraordinário até o dia 30 de junho, em razão das restrições impostas pela necessidade de proteção de magistrados, servidores e jurisdicionados, durante este período de pandemia do coronavírus, que causa a Covid-19. Ainda estão sendo feitos estudos preliminares para um possível retorno gradual das atividades presenciais a partir do próximo mês.