O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A representação envolvia suspeitas de estupro de vulnerável e suborno.
A decisão atendeu a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou não haver elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação. O arquivamento foi inicialmente divulgado pelo Metrópoles e confirmado pelo Estadão.
Como surgiu a acusação contra Alfredo Gaspar?
A denúncia foi apresentada publicamente pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) durante a sessão de encerramento da CPMI que investigou descontos indevidos em benefícios de aposentados.
Na ocasião, Gaspar era relator da comissão e apresentou um relatório que pedia o indiciamento de mais de 200 pessoas. Entre os nomes citados estava Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após as acusações, parlamentares da base governista encaminharam uma notícia de fato à Polícia Federal para pedir a apuração do caso. Segundo informações divulgadas à época, a representação apontava uma suposta relação sexual com uma menor de idade que teria resultado no nascimento de uma filha. Os parlamentares afirmaram ter encaminhado informações complementares às autoridades.
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Deputado negou acusação
Desde o início, Alfredo Gaspar negou as acusações e afirmou que era vítima de denunciação caluniosa. O parlamentar também declarou estar disposto a prestar esclarecimentos e realizar exames que pudessem comprovar sua versão.
Depois de ser anunciado como vice na chapa de Flávio Bolsonaro, Gaspar voltou a falar sobre o caso e pediu a realização de um exame de DNA.
“Estou implorando, façam o exame de DNA, a prova científica”, afirmou o deputado em conversa com jornalistas da Coluna do Estadão.
Em agosto, Gaspar também havia se colocado à disposição para a realização de exame de DNA enquanto aguardava a análise do caso pelo STF.
O que decidiu Gilmar Mendes?
Com a manifestação da PGR, Gilmar Mendes determinou o arquivamento do pedido de investigação. Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, o entendimento foi de que não havia indícios suficientes contra o deputado para justificar a abertura de um inquérito.
O arquivamento encerra o pedido de investigação que tramitava no Supremo a partir da representação apresentada à Polícia Federal.