Faltam 10 dias: saiba quem é obrigado a votar nas eleições e para quem o voto é facultativo

Faltam 10 dias para o 1º turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro. No Brasil, o voto é obrigatório para parte da população e facultativo para determinados grupos, conforme estabelece a Constituição Federal.

Segundo o artigo 14 da Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos, ressalvadas as situações previstas na legislação.

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Para quem o voto é facultativo?

O voto não é obrigatório para três grupos:

• Jovens de 16 e 17 anos;
• Pessoas analfabetas;
• Pessoas com mais de 70 anos.

Nesses casos, quem estiver regularmente inscrito na Justiça Eleitoral pode votar, mas não é obrigado a comparecer às urnas.

Quem não pode votar?

A Constituição determina que estrangeiros e conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, não podem se alistar como eleitores. Sem o alistamento eleitoral, não é possível exercer o direito ao voto enquanto a pessoa estiver nessas condições.

O que será escolhido em 4 de outubro?

No primeiro turno, os eleitores vão escolher presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Antes da votação, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor confira a situação eleitoral e o local de votação pelos canais oficiais.

Thaline Silva, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de oliberal.com