O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A decisão foi proferida na quinta-feira, 19, negando um pedido da defesa do executivo. Fachin afirmou que a prisão segue "adequada e indispensável".
A medida é vista como essencial para a aplicação da lei penal, a manutenção da ordem pública e a conveniência da instrução criminal, segundo o ministro.
Situação de Daniel Vorcaro
Daniel Vorcaro está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o dia 4 de março.
A defesa do banqueiro argumentou que ele está afastado das empresas, com patrimônio bloqueado e que o Banco Master foi liquidado.
Os advogados também apontaram excesso de prazo na prisão preventiva, que não tem previsão de encerramento das investigações.
Parecer da PGR e decisão de Fachin
Os advogados queriam substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contrário a esses pedidos.
A PGR alegou que a soltura de Vorcaro ofereceria "risco concreto à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal".
O órgão citou o papel de comando e coordenação atribuído a Daniel Vorcaro na estrutura criminosa, sobretudo na operacionalização de supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
Fachin acolheu o parecer da PGR. O ministro destacou que a prisão decorre da "posição de destaque e coordenação" do investigado no grupo.
O ministro também mencionou a "ampla rede de relações e capacidade de influência sobre agentes públicos e particulares" de Vorcaro, que poderia gerar potencial interferência nas investigações.
