ESPECIAL: Edmilson detalha planos para Belém

Edmilson Rodrigues (PSOL) assumiu o cargo de prefeito na última sexta-feira (01) com diversos desafios, principalmente em áreas como saúde, em razão da pandemia da Covid-19, e saneamento, com o início mais rigorosos das chuvas, aumentando os riscos de alagamentos. Nesta entrevista ao jornal O Liberal, ele fala sobre a preparação para a uma possível segunda onda da covid-19 na capital; possibilidade de endurecer as medidas restritivas; ações que serão realizadas para minimizar os problemas provocados pela chuva; ajustes que precisam ser feitos no BRT e seus planos para o Carnaval 2021, diante do cenário pandêmico. Também comentou sobre o número de famílias que serão beneficiadas pelo Bora Belém. O programa deve priorizar 9 mil famílias comandadas por mulheres, com previsão de começar o pagamento entre final de janeiro e início de fevereiro. “Depois, nós teremos qualificação profissional para todos os beneficiários e pelo menos uma pessoa da família, se quiser receber, tem que definir-se como alguém que tem vontade de ter autonomia financeira”, explica. Veja a entrevista:

1. Durante a diplomação, o senhor falou sobre a preparação para uma possível segunda onda da covid-19. Como está esse planejamento e pretende adotar novas medidas de prevenção aqui na capital?

Até agora eu não pude decidir nada, nem assinar protocolo com relação à vacinação, assumir compromissos formais (a entrevista foi concedida antes da posse). Em todo caso, a vontade está expressa de que, no que for possível, na parte do município, nós faremos. Como funcionário da Universidade e do Barros Barreto, hospital já dirigido por ele, dr. Maurício (Bezerra, que irá assumir a Sesma) já está estabelecendo contato, para que um bloco de UTI, das três do Barros Barreto, possa ser usado para tratamento da covid. Teríamos dez leitos de UTI, isso é bem significativo, como possibilidade de uso, mas esperamos que não seja necessário. Da mesma forma, tem um pavilhão de leitos que ficariam disponibilizados mediante esse convênio com a Universidade, para tratamento semi-intensivo. Esses espaços estão sendo dados autonomamente. Ao mesmo tempo, um planejamento municipal. Temos várias unidades de saúde, um exército de agentes de saúde, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos. Essa base física e humana vai estar disponível seja para tratamento, seja para vacinação.

2. O que acha das medidas restritivas atuais, pensa em endurecer?

Eu acho que elas estão justas. Acho que não há necessidade, porque o mapa que avermelha o Pará, coloca o Pará em situação de crescimento, indica nova onda, está mais centrado na Região Xingu e Oeste do Pará. Isso não é invenção, são dados da Uepa e Ufra. A Ufra hoje tem o maior data base da Amazônia, instalado com o apoio deste professor da Ufra, por minha emenda parlamentar. Belém, segundo estudos, alcançou 42% de imunização, mas tem quase 60% que não estão imunes, eu inclusive. Então, muita gente ainda em situação de risco. Há de se ter preocupação, evitar aglomeração é fundamental.

3. O senhor já sabe o número de famílias que serão beneficiadas pelo Bora Belém?

Nós temos em torno de 22 mil famílias, dentro do Cadastro Único, em situação de pobreza, pessoas que não têm bolsa família, por exemplo. Algumas têm atividades econômicas, claro, como ambulantes, informais. Mas têm nove mil famílias comandadas por mulheres e aí é o nosso foco principal no momento, buscar atender as 22 mil, mas garantir pelo menos para as nove mil famílias de mulheres, que não têm apoio de marido, que têm vários filhos. Todas que tiverem cinco ou mais filhos, receberão 450 reais e nós escalonaremos para aquelas mães com número menor de filhos, podendo receber menos. Como já temos o nome do cadastro, já estamos fazendo essa busca ativa institucionalmente, mas vamos sair com equipe para confirmar e, se Deus quiser, já no primeiro mês a gente paga, final de janeiro, início de fevereiro. Como o cadastro público em todos os 5.571 municípios é feito por auto declaração, ninguém em geral entra no cadastro para dizer “tenho 5 filhos, estou desempregada, não tenho marido, tenho necessidade de apoio”, mas pode ocorrer. A gente viu mais de mil candidatos ganhando auxílio emergencial, inclusive candidato a prefeito de Belém, então, a equipe técnica vai ser imediata.

4. De onde virá o recurso para esse pagamento?

Será do orçamento municipal. Nós temos o poder de remanejamento. As áreas estratégicas, como saúde, educação, assistência, não serão tocadas, mas aquilo que for possível fazer um remanejamento para viabilizar recursos, nós faremos. Se eu tenho que fazer uma obra de dez milhões, ela pode durar não um ano, mas um ano e meio. Se a minha contrapartida é de 20%, de dois milhões, ela será liberada conforme avance a obra. Nós vamos administrando isso, porque o nosso plano é o plano de desenvolvimento, econômico, social, cultural, ecológico. É um plano global. A renda mínima é um primeiro passo para combater a miséria e colocar o dinheiro público nas mãos dos pobres, porque é a certeza que esse dinheiro volta imediatamente para o mercado na compra, principalmente, de itens básicos para alimentação. Isso significa que esse dinheiro retorna pra economia, ajuda a manter emprego no comércio, especialmente nos pequenos comércios da periferia, tendo em vista que os pobres que moram nas periferias são os maiores beneficiários. O primeiro ato será o decreto, considerando a questão emergencial, já analisei a Lei, posso baixar um decreto para instituir o Bora Belém. Só que eu farei logo em seguida, um Projeto de Lei para tornar uma política mais efetiva. Depois, nós teremos qualificação profissional para todos os beneficiários e pelo menos uma pessoa da família, se quiser receber, tem que definir-se como alguém que tem vontade de ter autonomia financeira. Essas pessoas, já no primeiro semestre, iniciarão a qualificação profissional que culmina com a formação de pequenas empresas ou cooperativas. Cinco, dez mulheres desempregadas, vão sair desses dois ou três meses de preparação, com uma profissão, e vão ter apoio do Banco do Povo.

5. O que está sendo planejado, nesse primeiro momento, para evitar o problema dos alagamentos?

Dentro desse aspecto da economia, da geração de emprego, para combater a miséria, nós vamos fazer a operação de limpezas de bueiros, canais, sistemas de microdrenagens, tubulações das grandes avenidas, porque hoje está tudo entupido, tudo alagando, mesmo nos bairros do centro, mas é claro que o maior sofrimento é na baixada. Então, devemos gastar, segundo já analisamos, no mínimo R$ 27 milhões, com recursos municipais, incluindo recursos que são de um convênio com o Governo do Estado, feito ainda com o atual prefeito, só que não houve interesse e agora eu tenho interesse de resolver o problema do desemprego e combater as enchentes. Se vier recursos federal, de deputados e senadores que queiram colaborar com a cidade, serão bem vindos. Independentemente disso, nós estamos já com a Sesan, com a equipe sendo montada. O problema é que como não sou prefeito ainda, é mais ou menos informal o planejamento que nós estamos concluindo, vamos passar para as empresas prestadoras de serviço da prefeitura. Elas podem subcontratar, mas dizem que têm que contratar formalmente os trabalhadores, mesmo que seja numa operação de três meses, trabalho temporário e têm que garantir a proteção deles, os chamados EPI (equipamentos de proteção individual), por isso, eles pedem vinte dias. Meu objetivo, no entanto, é iniciar no aniversário de Belém, dia 12, com o exército em todos os principais pontos críticos, limpando e gerando pelo menos esses três meses de emprego e as empresas depois podem aproveitar os trabalhadores. 

6. Em relação ao BRT, o que pretende avançar ou mudar?

Grande parte da obra anunciada como concluída, não está concluída e por isso que o prefeito tentou fazer, nos últimos dez dias do governo, uma licitação milionária. Em tese, ele tem autoridade para fazer, mas é muito estranho que alguém que fique oito anos no governo queira fazer uma licitação no meio do Natal e Ano Novo, com quatro ou cinco dias úteis apenas. Isso foi suspenso, nós tomamos a iniciativa administrativa de pedir suspensão, mas também teve empresário que entrou na justiça e conseguiu decisão judicial. Vamos fazer a licitação de forma rigorosa para ter empresas sérias e preços justos, fazer render esse dinheiro. Um desafio é avançar no sistema cicloviário, tanto o eixo principal da Augusto Montenegro, como ramificações para integrar bairros, tanto rodoviariamente quanto cicloviariamente. Todo o esforço para implantar as linhas alimentadoras da linha troncal, que vai de São Brás até Icoaraci, esse trabalho vai começar a ser feito. Esse recurso vai ser tanto para concluir a obra da Augusto Montenegro, com drenagem, paisagismo, ciclovia e passeios públicos, mas também já para começar a fazer a capilaridade, para dar função ao BRT. Além disso, há um recurso para licitar, e estamos ainda vendo qual é o montante, que é também financiamento, para licitar o novo eixo do BRT, que seria a Centenário. Se a gente conseguir consolidar essa operação de crédito, nós teríamos além de São Brás/Entroncamento e Entroncamento/Agulha, em Icoaraci, um ramal na Centenário, em direção à Independência, o que nos remete a uma integração metropolitana. Estamos aqui pensando em uma obra que vai integrar o BRT Belém com o Metropolitano. Eu já conversei com a equipe técnica do Estado sobre isso e com o próprio governador. Não tem sentido você pegar em Marituba um ônibus do BRT Metropolitano, descer no entroncamento porque o ônibus não passa na Almirante Barroso. Tem esse problema. Apesar do Zenaldo e do Jatene serem do mesmo partido, as estações construídas na Almirante Barroso são incompatíveis com o projeto do BRT Metropolitano. Os ônibus arrancariam as estações. Os níveis também não estão compatíveis, de modo que coloca em risco o cadeirante ou qualquer usuário do sistema. Infelizmente, nós vamos ter que adaptar as estações. É um dinheiro público que não foi jogado fora totalmente, mas vai exigir investimentos para harmonizar o BRT Metropolitano e o Municipal de Belém.

7. Belém tem muitas agremiações tradicionais de escolas de samba. O senhor já conversou com elas sobre o carnaval desse ano? Ele vai ser transferido para o meio do ano, ou vai suspender?

Conversei com o presidente da Fundação da TV Cultura para a possibilidade de fazer algum tipo de carnaval diferente, com as agremiações, uma parte das escolas, em um ambiente seguro, e fazer uma divulgação via internet e TV Cultura. Vou procurar também as outras ligas, porque há interesse em divulgar o nosso carnaval. Agora não é possível afirmar, até porque as escolas de samba têm consciência disso, que as multidões poderão se reunir. Talvez a Aldeia Cabana, infelizmente, não receba multidões esse ano, porque não podemos incentivar a concentração de pessoas para depois de 14 dias ter uma multidão de pessoas doentes. Se a OMS tem uma orientação e os nossos técnicos da saúde, epidemiologistas, têm uma orientação a dar, desse diálogo com os técnicos do estado e das universidades nós vamos tomar decisão. Se isso implicar em algum desgosto em algum setor social, eu peço desculpa, mas não farei concessão. Se eu disser que vai ter carnaval, as escolas vão começar a ensaiar e começa a ter aglomeração e festas antes. Não posso ser irresponsável. As escolas devem manter os seus ensaios na medida do possível em números menores e nós vamos então pegar aqueles talentos das escolas, essa é a ideia, e durante o carnaval criar uma programação das escolas do grupo A, B, de todos os níveis, os blocos, e naturalmente não sei se há interesse dos grupos de comunicação de mostrarem tudo, porque às vezes um bloco é muito pobrezinho, com bateria pouco profissional. Mas a ideia é fazer um carnaval não só virtual, real, mas também virtual, mas sem naturalmente as grandes manifestações públicas que hoje são inviáveis.