Encontro defende criação de mais procuradorias da mulher no Brasil

O primeiro encontro de deputadas federais e estaduais que desempenham a função de procuradora da Mulher em assembleias legislativas terminou, em Brasília (DF), na última terça-feira (31), com o lançamento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher. A rede quer fortalecer e aumentar no Brasil a experiência da Procuradoria da Mulher na esfera do Poder Legislativo, também  buscará estimular a criação de mais procuradorias nos municípios que ainda não têm essa ferramenta institucional.

Criada no ano de 2019, pela Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher é um órgão institucional, cujo objetivo é zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, e também fiscalizar e acompanhar programas do governo gederal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher. 

Dos 144 municípios paraenses, 10 têm procuradorias instaladas. "Estamos trabalhando para fortalecer as que existem para que, juntas, possamos auxiliar outras vereadoras a implementarem procuradoria em suas cidades, já temos cinco municípios nesse processo, o que nos garante que até o final do ano de 2021, teremos 15 procuradorias”, afirmou a deputada Nilse Pinheiro, mais conhecida como Professora Nilse.

Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a deputada Nilse Pinheiro desempenha a função de procuradora especial da Mulher. Ela participou do evento em Brasília, onde reforçou a importância de mais procuradorias. A deputada do Pará ponderou que em muitos municípios, em especiais, os pequenos não há delegacias especializadas ou Patrulhas Maria da Penha, e a Procuradoria da Mulher pode se tornar a ferramenta de atendimento e acolhimento das mulheres em situação de vulnerabilidade.

“No Agosto Lilás a gente tem destacado e promovido ações de conscientização junto aos movimentos e instituições parceiras como o Ministério Público a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça, para o combate à violência contra as mulheres, mas o trabalho da procuradoria é muito maior. Lutamos pelos direitos das mulheres à saúde, educação, para que possam se expressar, terem liberdade de pensar, de se expor e ocupar os espaços de poder”, enfatizou a parlamentar estadual.

No Brasil, atualmente, 16 estados instalaram ou estão prestes a criar esses colegiados em suas assembleias ou câmaras legislativas. Nos municípios, mais de 170 câmaras de vereadores instalaram procuradorias ou têm projetos em tramitação.