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Eduardo Bolsonaro classificou como “arbitrária, inoportuna e inócua” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o início do cumprimento de sua pena de quatro anos e dois meses de prisão. A manifestação foi divulgada em nota nesta quinta-feira (8).
O ex-deputado federal, que está nos Estados Unidos, também relacionou a decisão ao cenário eleitoral brasileiro. Segundo ele, a eleição de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, no segundo turno, junto à formação de um novo Congresso, permitiria “restaurar a normalidade no Brasil”.
“Mesmo após o claro recado de basta dado pelas urnas, Alexandre de Moraes mais uma vez tumultua o País com uma decisão arbitrária, inoportuna e inócua”, declarou Eduardo.
Moraes determina início do cumprimento da pena
Na quinta-feira (8), Alexandre de Moraes determinou a execução da pena de Eduardo Bolsonaro, condenado por unanimidade pela Primeira Turma do STF pelo crime de coação no curso do processo.
Além do início do cumprimento da sentença, a decisão prevê a expedição de mandado de prisão, o cancelamento de passaportes emitidos pelo governo brasileiro e a suspensão dos direitos políticos do ex-deputado durante o período da pena.
O processo transitou em julgado em 3 de outubro, quando se encerrou a possibilidade de recursos na ação.
Eduardo cita Estados Unidos e eleição presidencial
Na nota, Eduardo afirmou que os Estados Unidos já teriam sinalizado que não cumpririam decisões desse tipo. Ele também argumentou que a determinação de Moraes poderia aumentar as tensões políticas no Brasil.
“Felizmente, no próximo dia 25, o povo brasileiro dará o seu recado final elegendo Flávio Bolsonaro, que, com o novo Congresso, vai restaurar a normalidade no Brasil”, afirmou.
Segundo o entendimento da Primeira Turma do STF, Eduardo atuou para viabilizar sanções do governo norte-americano contra ministros da Corte com a finalidade de influenciar o resultado do processo em que seu pai, Jair Bolsonaro, respondia por tentativa de golpe de Estado.