Diploma dos candidatos eleitos no Pará será emitido de forma eletrônica

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) implantou o serviço de emissão eletrônica de diplomas para os candidatos eleitos e suplentes nas eleições gerais e municipais. Isso significa que os diplomas dos eleitos serão disponibilizados de maneira online, na página do Tribunal, na internet. Os documentos estarão disponíveis a partir da data de diplomação, que não pode ultrapassar o dia 18 de dezembro, conforme o novo calendário eleitoral. Os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, receberão uma senha para acessarem um ambiente específico do site do tribunal, que permitirá baixarem seus diplomas para posterior impressão.

A Resolução do TRE/PA nº 5.670/2020, que regulamenta a emissão eletrônica de diplomas para os candidatos eleitos e suplentes nas eleições gerais e municipais, no Pará, foi publicada na última quarta-feira (2), no Diário da Justiça Eletrônico, e é assinada pelo presidente do TRE, desembargador Roberto Gonçalves de Moura. Conforme o documento, a medida busca a racionalização de despesas e a otimização das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral e permitirá a redução de insumos necessários à confecção do diploma, contribuindo com as metas de sustentabilidade do Poder Judiciário.

Nas eleições municipais, a data do ato solene de diplomação dos candidatos eleitos é definida pelas juntas eleitorais, presididas pelos juízes eleitorais, mas precisa observar a data limite estipulada no Calendário Eleitoral ou resolução específica. Este ano, a data limite estabelecida foi 18 de dezembro. No caso de Belém, a Diplomação dos Eleitos – vereadores e do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) e seu vice, Edilson Moura (PT) – foi marcada para esse dia, no fim do prazo, às 9h30, em cerimônia promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Em razão do cenário pandêmico, o evento ocorrerá de forma virtual, com transmissão ao vivo pela página do tribunal, no YouTube. Com a cerimônia realizada em formato on-line, os diplomados não precisarão ir ao TRE.