Deputada do Pará pede ao STF para reter passaporte de Salles

A deputada Vivi Reis (PSOL-PA) enviou ofício a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia com o pedido para que ela determine a retenção do passaporte de Ricardo Salles, agora ex-ministro do Meio Ambiente. A ministra é a relatora da ação que investiga se o ex-integrante do governo tentou atrapalhar a apuração sobre a maior apreensão de madeira do Brasil, feita na Operação Handroanthus.

A notícia-crime foi protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 31 de maio pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, então superintendente da PF no Amazonas. Uma semana depois, o governo nomeou outro delegado para o posto. Ao pedir a abertura de inquérito ao Supremo, o Ministério Público informou que quer apurar se o ex-ministro cometeu delitos como: advocacia administrativa; obstar ou dificultar a fiscalização ambiental; impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Ao analisar o pedido da PGR no inicio deste mês, a ministra afirmou que, em tese, há fatos que podem configurar práticas delituosas "cuja materialidade e autoria" precisam ser investigadas. Conforme a decisão, a investigação busca apurar "a veracidade e a autoria" dos fatos citados na notícia-crime enviada pela PF contra Salles. Cármen Lúcia também afirmou ser "imprescindível" a apuração dos fatos mencionados.

No ofício encaminhado a ministra Cármen Lúcia, a parlamentar paraense alega que após ser desligado do cargo de Ministro de Estado, "há risco concreto de que o Sr. Ricardo Salles deixe o país buscando frustrar a atuação do Poder Judiciário e se furtar a responsabilização advinda dos ilícitos que, por todos os elementos conhecidos, cometeu a frente do Ministério do Meio Ambiente."

"Ricardo Salles já deu provas de que não tem a menor intenção de colaborar com as investigações, como no episódio em que se recusou a entregar seu aparelho celular para análise da Polícia Federal. Sendo assim, sugerimos, respeitosamente, a V. Exa. Sejam determinadas medidas cautelares, especialmente o recolhimento do passaporte do Sr. Ricardo Salles, evitando que este se evada do país e frustre as investigações contra si", alega Vivi Reis.