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De 20 pedidos de construção de trechos ferroviários no Pará, 11 somam R$ 15 bi de investimentos

Serão mais de 1,2 mil quilômetros em ferrovias a serem construídas nos próximos anos nas Regiões Sul e Sudeste paraense.

Sérgio Chêne

A projeção relacionada às autorizações dos pedidos de construção de novos trechos ferroviários no Estado chama a atenção pelos números a serem investidos pela iniciativa privada. De acordo com o balanço do Ministério da Infraestrutura (MInfra), apenas o grupo empresarial Rio Minas Mineração concentra 11 dos 20 pedidos de execução de obras feitos ao Governo Federal em empreendimentos no Pará, com previsão de investimentos da ordem de R$ 15 bilhões. Os pedidos feitos pelo grupo empresarial, devem possibilitar a estruturação de mais de 1,2 mil quilômetros em ferrovias a serem construídas nos próximos anos nas Regiões Sul e Sudeste paraense.

Em toda a Região Norte são 23 pedidos de novas ferrovias que visam à integração ao sistema nacional desse tipo de transporte. O Pará aparece em primeiro na relação das solicitações, seguido pelo Tocantins (3) e Roraima (1), sendo que um dos empreendimentos corta os Estados tocantinense e paraense. Os pedidos estão previstos no Programa de Autorizações Ferroviárias, o Pro Trilhos, criado em por força da medida provisória nº 1065/21, que instaurou o instituto da outorga por autorização para o setor ferroviário, permitindo a livre iniciativa no mercado ferroviário. A medida permite que o setor privado possa construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.

Destaques

Do total de investimentos previstos de serem empregados pela Rio Minas Mineração no Pará, dois projetos merecem destaque pelo volume de recursos. O maior, de R$ 3,77 bilhões, será destinado ao custeio da obra ferroviária para ligar as cidades de Santa Maria das Barreiras e Canaã dos Carajás, com extensão de 377 quilômetros. O outro é no valor de R$ 3,03 bilhões e destina-se à execução da ferrovia que unirá Santa Maria das Barreiras ao município tocantinense de Tupiratins, com 303 quilômetros de extensão. 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) avalia que as autorizações para a construção de novos trechos ferroviários no Estado, no âmbito do programa Pró Trilhos, têm potencial para resultar em diversos benefícios para o desenvolvimento do Estado, uma vez que a ampliação da malha ferroviária poderá favorecer de forma significativa o escoamento da produção paraense. No entanto, ressalta que além de autorizar ferrovias para o atendimento da demanda de empresas em particular, a iniciativa deve considerar também a alta demanda para o escoamento de cargas diversas no Estado, como, por exemplo, grãos, agrominerais, aço laminado, aço plano, combustíveis, containers, além de minerais - autorizando também que outras empresas possam utilizar da mesma malha ferroviária para o transporte de outros produtos.

“Para o Estado do Pará é essencial a garantia de projetos como a Ferrogrão e de qualquer outra ferrovia que possa ser interligada à Ferrovia do Pará, projeto que segue em andamento no âmbito do Executivo Estadual e que contará com autorização para o transporte de cargas em geral, atendendo à demanda do setor produtivo do Estado e favorecendo a atividade econômica”, diz o trecho final da nota da Sedeme.

Com o Pro Trilhos, o governo federal visa o aumento da atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias, que podem ser por meio de novos empreendimentos – ferrovias executadas a partir do “zero” ou empreendimento que utilizará ferrovia já existente, pelo menos em parte da extensão desejada. Desse modo, há a liberdade de transportadores, operadores logísticos e indústria em requisitar autorização ferroviária para construção e operação. Abre-se um campo para a verticalização da cadeia de suprimentos e aumento da malha ferroviária brasileira.

Até o momento, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) recebeu 76 requerimentos para construção e operação de ferrovias pelo regime de autorização, perfazendo 19 mil quilômetros de novas ferrovias privadas, cruzando 16 Unidades da Federação, e investimentos que ultrapassam R$ 224 bilhões. A expectativa é de que sejam criados 2,6 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos, além da diminuição do custo de transporte, da emissão de CO² e a modernização da malha ferroviária nacional.

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