Uma comitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, chamada “CPI das ONGs”, desembarca no Pará nesta quarta-feira (29) para uma diligência no município de São Félix do Xingu. A agenda no sudoeste paraense é para ouvir a comunidade da região de Apyterewa, onde está sendo realizada uma operação de desintrusão de não indígenas. A previsão é de que a equipe chegue na cidade às 8h30 e vá embora por volta de 14h30, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
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Faz parte da comitiva o senador do Pará Zequinha Marinho (Podemos), além de Plínio Valério (PSDB-AM), Márcio Bittar (União-AC), Damares Alves (Republicanos-DF), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Criada no dia 14 de junho e prevista para encerrar em 19 de dezembro, a CPI das ONGs é a última Comissão Parlamentar de Inquérito em andamento no Congresso Nacional.
A partir das 9h, o grupo se reunirá no Salão Paroquial da Igreja de São Félix, na rua Juscelino Kubitscheck, para ouvir representantes de famílias e produtores da região, que poderão apresentar informações, denúncias e documentos aos parlamentares. A CPI investiga a liberação de recursos públicos, sobretudo do Fundo Amazônia, a ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
“As circunstâncias da expansão da Terra Indígena (TI) de Apyterewa e as consequências da operação de desintrusão executada pela Força Nacional, Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e demais órgãos do governo federal são algumas das questões a serem debatidas pelos senadores durante a diligência em São Félix do Xingu”, informou a equipe de um dos parlamentares. Está programada a formulação de requerimentos e oitivas, e devem participar da reunião deputados estaduais e federais, além de vereadores, prefeitos e representantes de entidades ligadas ao setor agrícola.
Em entrevista à reportagem, o senador Zequinha Marinho afirmou que a expectativa é de “continuar abrindo o que consideramos uma 'caixa-preta', pois muitas informações precisam chegar ao conhecimento das pessoas, que nem imaginam como operam essas ONGs que só contribuem para o atraso da Amazônia e do Brasil, agindo de acordo a interesses internacionais, e pior é o uso irregular de verba pública. Não podemos deixar essas organizações continuarem a produzir a miséria a milhares de pessoas”.
A CPI das ONGs já contou com a participação do ex-ministro Aldo Rebelo; indígenas do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas; ex-ministro Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; a atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; entre outros políticos e representantes da sociedade civil e terceiro setor.