Câmara vai criar Procuradoria Especial da Mulher para dar apoio a causas femininas

A Câmara Municipal de Belém terá uma Procuradoria Especial da Mulher. Na manhã desta segunda-feira (19), foi aprovada, à unanimidade, projeto de resolução que dispõe sobre a criação da procuradoria, com o objetivo de atuar, especificamente, na garantia dos direitos das mulheres, fortalecer a luta em defesa de sua dignidade e aprimorar a legislação, propondo novos projetos que para garantir o direito do público feminino. O projeto foi apresentado por Blenda Quaresma (MDB) em 2017 e assinado pela vereadora Simone Kahwage (PRB) e pela então vereadora Marinor Brito (PSOL), hoje deputada estadual.

"A procuradoria vem como um suporte para a mulher, para orientar as mulheres. Todas que chegarem à Procuradoria da Mulher vão receber esse suporte e ser encaminhadas aos órgãos competentes. Já tem no cenário federal um projeto aprovado nesse sentido, da deputada Elcione. A procuradoria vai acolher e orientar a mulher, dar o suporte psicológico, jurídico, médico", ressalta Blenda.

Simone Kahwage: procuradoria tem papel importante (Divulgação)

Segundo o texto aprovado, a Procuradoria da Mulher será constituída por uma procuradora e por procuradoras-adjuntas, conforme o número de vereadoras com assento na casa. O grupo deverá receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra mulheres; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal; promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher e ainda sobre o déficit de representação na política.

Ainda será marcada a primeira reunião para escolha da procuradora e das procuradoras-adjuntas, mas a vereadora Blenda deve presidir o grupo.

Simone Kahwage diz que a procuradoria tem papel importante de acolher o coletivo feminino nas suas demandas, inclusive de acolher a mulher vítima de violência, que não se sente segura para procurar uma delegacia, buscando apoio e orientações. "A necessidade não é de agora. Desde que a gente entrou, existe um clamor. Aqui é muito grande a demanda das mulheres. A maioria chega com projetos sociais e muitas com problemas relacionados à violência", enfatizou.

Além do auxílio a essas mulheres, a procuradoria da Câmara deve manter contato com outras instituições e entidades para a realização de trabalhos integrados de atendimento a esse público. A vereadora Simone Kahwage defende também parceria com empresas, como forma de garantir a geração de emprego e renda ao público feminino, em especial às mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade e violência dentro de casa. "A procuradoria vai buscar mecanismos para que elas saiam dessa condição. Sou a favor da parceria com grandes empresas, capacitação e ações de incentivo ao empreendedorismo", completou.