Câmara de Belém aprova aumento de salários para vereadores, prefeito e secretários

Nesta quinta-feira (3), próximo do final do período legislativo e em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a Câmara de Municipal de Belém aprovou um projeto de lei que reajusta o salário dos próprios vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. O subsídio dos parlamentares, por exemplo, passará a ser de R$ 18.999,19. Uma busca no Portal da Transparência da Câmara, com as informações de junho (as mais recentes divulgadas no portal), mostra que atualmente o vencimento deles é de R$ 15.031,76. Portanto, o aumento será de quase R$ 4 mil. 

No caso do prefeito, o valor do subsídio aprovado foi de R$ 25.332,25. Conforme a Tabela de Remuneração de Cargos e Funções, disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, a remuneração atual é de R$ 19.261,09. Ainda comparando com esta tabela, o salário do vice-prefeito vai subir de R$ 17.084,80 para R$ 24.570,19 e o do secretário municipal de R$ 16.050,91 para R$ 18.999,19 (o mesmo do vereador). 

A votação foi simbólica e em bloco. Ou seja, 76 projetos foram aprovados de uma vez, sem a votação nominal individual. Apenas quatro parlamentares se manifestaram contra a proposta: a bancada do Psol, composta por Fernando Carneiro, Enfermeira Nazaré Lima e Dr. Chiquinho, e mais Henrique Soares (PDT). 

Na pauta de votação, consta que o projeto é de autoria da Comissão de Economia, cujo presidente é Fabrício Gama (DEM), mas ele nega ter sido autor ou mesmo o relator da matéria.

“O projeto foi aprovado simbolicamente. É uma proposta de reajuste de uma perda de 15 anos da Câmara e das instituições da Prefeitura, que foi calculado e estava há 15 anos ultrapassado. Os deputados estaduais tiveram aumento cinco vezes e a única Câmara que não teve recomposição de reajuste foi a de Belém. O cálculo é feito por um percentual constitucional em relação ao salário dos deputados, só que eles já aumentaram cinco vezes. Não é um aumento, é recomposição das perdas constitucionais”.

O vereador Fabrício Gama informou que o projeto foi elaborado pela assessoria jurídica da casa e teve consenso dos vereadores. Que apenas passou pela Comissão, na qual ele é presidente, mas quem dá o parecer favorável para entrar na pauta de votação é a Comissão de Justiça.

Emendas

Houve dois momentos mais polêmicos na sessão de hoje, da Câmara. O primeiro foi quando Fabrício Gama propôs reabrir o prazo para apresentação de emendas ao orçamento do próximo ano. Segundo Fernando Carneiro, o prazo nunca foi reaberto, nos últimos oito anos, durante a gestão de Zenaldo Coutinho.

“A única coisa que tem de diferente é a eleição de Edmilson Rodrigues para o próximo ano, o que nos leva a crer que essa manobra era para prejudicar a lei orçamentária do ano que vem e prejudicar o governo do Edmilson, que iria prejudicar a população de Belém. Quem tinha emendas, deveria ter feito no prazo regimental, estabelecido pela Comissão de Economia e Finanças”. Por 16 votos a 3, o prazo não foi reaberto. 

Em seguida, aproximadamente 40 projetos foram colocados para votação em bloco. Desses, 33 entraram pela primeira vez hoje na pauta e foram transferidos da primeira para a segunda parte da pauta em um acordo. Regimentalmente, o projeto precisa ser lido em uma sessão, na primeira parte da pauta, para na sessão seguinte entrar na segunda parte da pauta e ser votado.

“Eles colocaram em votação todos esses 33 projetos e mais alguns que já estavam na segunda parte. Eu manifestei contra esse caminhamento de votação em bloco, porque são de diversos itens que não deveriam ser votados em bloco”. Carneiro disse que no meio havia o projeto de aumento do vencimento de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, que ele, os demais parlamentares do Psol e Henrique Soares se posicionaram contra.