Câmara aprova urgência para votar o Bora Belém, mas apreciação fica para esta sexta, 8

Ficou para esta sexta-feira, 8, a apreciação do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo Municipal que institui o programa de renda cidadã Bora Belém, para enfrentamento da pobreza, da extrema pobreza e do estado de calamidade pública decorrentes da condição de vulnerabilidade social aguda.

Nesta quinta, 7, os vereadores aprovaram um requerimento apresentado por Fernando Carneiro (Psol), acatando o regime de urgência para votação da matéria.

Segundo o parlamentar, após a aprovação do requerimento, existe um rito processual da casa, que estabelece um intervalo de 24 horas para que o projeto seja apreciado. “Hoje, foi votado o requerimento transformando em regime de urgência e amanhã a votação do projeto em si, do mérito”, explicou.

O prefeito Edmilson Rodrigues se pronunciou, em suas redes sociais, sobre a votação na Câmara.

Foi aprovada hoje a urgência do projeto "Bora Belém" na Câmara Municipal, que continua amanhã em nova sessão (o regimento exige 24h da aprovação da urgência à votação). Neste dia da revolução cabana, um passo importante para garantir renda e dignidade aos mais pobres. #BoraBelém

— Edmilson Rodrigues (@EdmilsonPSOL) January 7, 2021

Presidente da CMB, Zeca Pirão (MDB) também afirmou que não houve adiamento, mas sim a votação do primeiro processo, que é o pedido de urgência. “Com certeza amanhã, se Deus quiser, esse projeto estará aprovado, pela grande maioria dos vereadores, para melhorar a vida das pessoas. Milhares de pessoas vão ser beneficiadas com esse recurso, para poder ter um pouco mais de dignidade. Muita gente não tem dinheiro nem para tomar seu café da manhã, nem almoço. Isso vai melhorar bastante o dia a dia desses seres humanos que estão precisando dessa ajuda da Prefeitura, que foi bem colocada pelo prefeito Edmilson. É uma honra participar dessa votação”, declarou.

Algumas emendas foram apresentadas à matéria, mas o presidente informou que tem conversado com os parlamentares para que elas sejam retiradas e, assim, o projeto possa ser aprovado o mais rápido possível. Segundo Pirão, os vereadores não estão recebendo nenhum valor extra para atender à convocação da sessão extraordinária. “Quero até registrar aqui que foi uma satisfação grande ver 32 vereadores presentes. Eles estão de recesso desde dezembro. Para você ver que o vereador está dando muita importância para esse projeto.”