Saúde estuda rebaixar de pandemia para endemia situação da Covid-19 no Brasil, diz Bolsonaro

Nesta quinta-feira (03), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar, de pandemia para endemia, o status da Covid-19 no Brasil. Desde março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica que o planeta vive uma pandemia. As informações são do portal G1 Brasília.

Endemia é o status de doenças recorrentes, típicas, que se manifestam com frequência em uma determinada região, mas para a qual a população e os serviços de saúde já estão preparados.

Caso o rebaixamento de fato ocorra, a doença provocada pelo coronavírus deixará de ser vista como uma emergência de saúde e muitas das restrições, como uso de máscaras, proibição de aglomerações e exigência do passaporte vacinal, deixarão de ser aplicadas.

VEJA MAIS

Bolsonaro, e aliados do presidente, têm criticado desde o início da pandemia as restrições adotadas para reduzir o contágio da doença e as mortes provocadas por ela.

Legislação

"Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil", informou Bolsonaro por meio de uma rede social.

A lei citada por Bolsonaro na rede social diz que um ato do ministro da Saúde “disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” provocada pela Covid-19.

A lei também determina que ato do ministro tratará sobre as condições e os prazos aplicáveis às medidas de prevenção previstas na própria lei, como:

► Isolamento;

► quarentena;

► Uso obrigatório de máscara;

► Realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas;

► Tratamentos médicos específicos.

Mudança precipitada

Na semana passada, com média móvel acima de 800 óbitos diários, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a vacinação contribui para acabar com o "caráter pandêmico da Covid-19" e sinalizou que o governo avalia os dados epidemiológicos para rebaixar a classificação da doença para a de uma "endemia".

Na ocasião, especialistas entrevistados pelo g1 avaliaram que a mudança de pandemia para endemia é uma decisão complexa e que, diante do atual cenário, seria "arriscada", "precipitada" e de um "otimismo preguiçoso".

O Brasil já registrou 650 mil mortes provocadas pela Covid-19. A média móvel de mortes está em 509 por dia, mas vem registrando queda.

(Luciana Carvalho, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política.)