Arthur Lira diz que reforma tributária será discutida em plenário nesta quarta e votada na quinta

Nesta quarta-feira (05), o presidente da Câmara,  Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária será colocada em discussão no plenário da Câmara ainda nesta quarta e com previsão de votação em primeiro turno na quinta-feira (06). 

"Começa a discussão em plenário hoje. É importante arredondar alguns textos ainda, nós estamos finalizando a questão do Conselho Federativo. Que na minha visão, tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível. Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos que serão unificados", disse Lira em entrevista à GloboNews. 

O Conselho Federativo, previsto na reforma tributária em tramitação na Câmara, seria um órgão criado para gerenciar o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

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Nas últimas semanas, governadores e prefeitos vêm expressando uma preocupação de que esse conselho pudesse retirar a autonomia de estados e municípios na arrecadação e na gestão desses impostos. No entanto, o governo e o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), negam esse risco e estudam formas de adequar a proposta para garantir a adesão de governadores e prefeitos e, com isso, garantir também os votos dos deputados desses estados. "Nós vamos procurar sempre alternativas para construir um consenso da maioria. É uma matéria muito complicada, que gera muitos interesses", disse Lira.

Ao ser questionado se o placar da reforma seria um novo "teste da base aliada" para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, Lira reafirmou seu discurso de protagonismo do Congresso nas pautas de interesse do país e que "erra quem tenta politizar a reforma tributária. É uma pauta importantíssima para o país, é uma pauta federativa, uma pauta de Brasil. Precisamos procurar um texto neutro, que não aumente carga, afastar as versões que quem não quer a aprovação da reforma, às vezes, tenta imputar".

O presidente da Câmara também afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem sido um aliado nos esforços de aprovação da reforma trabalhista. "[O Conselho Fiscal] É o único problema de toda a reforma, que os estados do Sudeste e do Sul estão atentos. E se esse for o problema, nós vamos resolver com diálogo, e nós vamos ter claramente o apoio. O governador Tarcisio está atuando junto ao Republicanos, ao PL, a outros partidos e bancadas. Tem sido um grande parceiro, um grande companheiro na aprovação dessa matéria", disse Lira.

  (Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).