Após impasse, Câmara aprova fim dos veículos de tração animal em Belém

A Câmara Municipal de Belém aprovou uma nova versão do projeto que institui a gradativa redução de veículos de tração animal em Belém nos próximos cinco anos nesta quarta-feira (3).

Os 28 vereadores presentes votaram a favor da lei de autoria do vereador Mauro Freitas (PSDB). A aprovação ocorreu após uma confusão na semana passada entre ele e o vereador Renan Normando (Podemos), que havia proposto uma emenda ao projeto com um prazo de três anos para o cumprimento da meta, rejeitada pela Casa.

Antes de ambos, em 2018, um projeto do então vereador e agora deputado estadual Igor Normando (Podemos) instituiu que a tração animal deveria encerrar na capital paraense em até dez anos. 

Passada a polêmica que as múltiplas propostas causaram nas redes sociais, uma nova versão aprovada agora inclui duas emendas: uma parceria com o Fundo Ver-o-Sol, iniciativa de microcrédito da prefeitura de Belém, que teria como objetivo garantir que charreteiros possam, no futuro, adquirir bicicletas ou motocicletas adaptadas para substituir os animais.

A outra institui que em até cinco anos a prefeitura de Belém possa adquirir um espaço para que os animais que forem recolhidos das ruas tenham destino até que o problema dos veículos de tração animal nas ruas seja resolvido.

"Queria deixar bem claro que já aprovamos a redução de cinco anos semana passada, já aprovamos que só pessoas com mais de 18 anos possam conduzir essas charretes, já aprovamos que o animal pode trabalhar no máximo três horas, já aprovamos que o animal tem que ter água e alimento no decorrer do trabalho e que tenha local adequado para descansar. A população de Belém está muito orgulhosa com essa casa. É uma lei que parece simples, mas é importante porque ninguém mais consegue ver esse sacrífico dos animais", afirmou Freitas. 

Lívia Duarte (Psol) e Juá Belém (Republicanos) também se pronunciaram a favor do projeto. Fábio Souza (PSB) declarou que a solução chegou tarde considerando a escala do problema na capital paraense.

Na opinião dele, o tema é complexo e portanto não pode ser tratado de forma simples. Ele acredita que os trabalhadores impactados pela lei precisam ser assistidos, especialmente por conta da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

"Talvez a Casa tenha negligenciado o tema por muitos anos e nesta gestão, na gestão dos [novos] vereadores que ocuparam quase 50% dos assentos, que muitos projetos engavetados desde 2013 estão podendo serem efetivados. Esse projeto tem todo um efeito colateral, danos colaterais que precisam ser apreciados, e que já foram contemplados pelas emendas. Principalmente porque hoje na nossa cidade já não cabe mais a tração animal", diz.