Após denúncia sobre uso de verbas do Ipam, Nikolas Ferreira pede investigação contra Marina Silva

A denúncia de que o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) teria recebido R$ 35 milhões do Fundo Amazônia em 2022 e gastado 80% desse valor - R$ 24 milhões - com consultorias e viagens motivou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a protocolar um pedido de abertura de investigação contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Os números foram disponibilizados durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, a chamada “CPI das ONGs”, na última terça-feira (17).

Confira a mensagem do parlamentar nas redes sociais:

Acabo de protocolar um pedido de abertura de investigação contra a Ministra Marina Silva por suposta utilização de verbas públicas, mais precisamente, por utilizar 80% das verbas da ONG Ipam da qual ela faz parte, para realizar viagens nacionais e internacionais. Seguimos…

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) October 19, 2023

Durante o encontro, os parlamentares ouviram o depoimento do diretor executivo da entidade, André Guimarães, e questionaram o envolvimento de Marina com o Ipam, organização científica, não-governamental e sem fins lucrativos. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) perguntou ao depoente sobre a formação do conselho do instituto, ao que o diretor respondeu que “é formado por pessoas que conhecem a área, sendo majoritariamente acadêmico, com cientistas”.

Naquele momento, o presidente da Comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM), questionou se a ministra Marina Silva faz parte do conselho, e André Guimarães explicou que ela não tem um cargo oficial, mas é homenageada como conselheira honorária. Os parlamentares criticaram esse envolvimento. O relator da CPI das ONGs, senador Marcio Bittar (União-AC), chamou a relação de “promíscua”.

Uso de verba

A CPI levantou documentos que mostram gastos de 80% das verbas públicas recebidas pela ONG para realizar viagens nacionais e internacionais. Países como a Alemanha e a Noruega são os maiores doadores do Fundo Amazônia. André Guimarães rebateu as críticas e disse que, em um único projeto de assentamentos sustentáveis na Amazônia, que teve vigência de quatro anos e consumiu R$ 25 milhões, mais de duas mil famílias foram beneficiadas, quando tiveram um aumento de renda de 135%.

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Esse mesmo projeto, segundo ele, também bancado pelo Fundo Amazônia, reduziu o desmatamento na região auxiliada em 70%. Para Guimarães, a iniciativa foi um "paradigma" que serve de modelo para os financiamentos que a ONG continua recebendo do Fundo Amazônia.

Participação de Marina

Instalada em 14 de junho, a CPI tem o objetivo de investigar a liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior. Na 19ª reunião da Comissão, nesta semana, os parlamentares levantaram dúvidas sobre a atuação da ministra Marina Silva junto ao órgão - ela também compõe o Comitê Orientador do Fundo, segundo a CPI.

“Você não acha promíscuo uma pessoa que ocupou um Ministério por mais de sete anos [em referência aos primeiros mandatos do presidente Lula] ser madrinha, mesmo não remunerada, mas que era titular da Pasta que cria políticas públicas para a área em que o Ipam atua?”, questionou o relator da CPI das ONGs, senador Marcio Bittar (União-AC). “Acho que é uma relação promíscua porque vocês decidem o que fazem com o dinheiro da Noruega, que vem do Fundo Amazônia, e ao mesmo tempo estão no governo”, continuou o parlamentar.

André Guimarães explicou que a ministra Marina Silva deixou o governo federal em 2009 e o Fundo Amazônia foi iniciado em 2013. "Foi cinco anos depois, não houve favorecimento, ela não estava com a caneta, nem pilotando o Fundo Amazônia", se defendeu.

Por meio das redes sociais, nesta quinta-feira (19), o deputado federal Nikolas Ferreira disse que “acabo de protocolar um pedido de abertura de investigação contra a ministra Marina Silva por suposta utilização de verbas públicas, mais precisamente, por utilizar 80% das verbas da ONG Ipam, da qual ela faz parte, para realizar viagens nacionais e internacionais. Seguimos fiscalizando as ilegalidades da esquerda”, declarou.

A convocação de André Guimarães junta-se a uma lista de depoentes que já passaram pela CPI. Nas recentes audiências, a Comissão ouviu Flávia Vinhaes Santos, representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), e Marta de Oliveira Antunes, técnica do mesmo órgão, além do político Aldo Rebelo, a deputada federal Silvia Waiãpi e o ex-ministro e atual senador Ricardo Salles, entre outros nomes.